INSS crava 3 viradas aos idosos em março
William Bonner, âncora do Jornal Nacional, da Globo, sempre destaca as últimas notícias envolvendo o INSS, neste mês de março.
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Diante das informações que foram divulgadas, a nova lei acaba atingindo nada mais, nada menos que 4 milhões de aposentados, que não querem correr o risco de ficar sem receber o seu benefício.
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Bonner explicou como o INSS identificar a Prova de Vida dos beneficiários, ou seja, identificando se os mesmos estão vivos e não constam irregularidades.
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Sendo assim, o Ministério da Previdência Social suspendeu até o fim do ano o bloqueio de pagamento a beneficiários por falta da Prova de Vida.
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O companheiro de bancada de Renata Vasconcellos explicou que sempre que o órgão anuncia a Prova de Vida, os aposentados se dirigem para uma agência com medo de ficarem sem receber o benefício.
“Mas desta vez, não será preciso, porque nenhum benefício será bloqueado até o fim do ano por falta da prova de vida. Desde o ano passado, a comprovação de que o segurado está vivo é tarefa do próprio INSS e não mais do beneficiário. O Instituto está fazendo uma espécie de varredura, cruzando dados da Receita Federal, do SUS, informações eleitorais e até entrega de cartórios”, explicou o ex-marido de Fátima Bernardes.
“Tudo para saber se quem recebe está vivo… São 39 milhões e meio de aposentados, pensionistas e outros segurados, com um benefício médio de R$ 1.800,00, que precisam ser verificados para evitar Fraudes”, explicou o jornalista da Globo sobre a nova lei.
Por fim, então, foi explicado no Jornal Nacional: “O brasileiro não tem que vir dizer que está vivo. Nós vamos atrás para descobrir que ele está vivo”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Nós temos o endereço das pessoas, estão cadastrados, então o segurado hoje não precisa fazer absolutamente nada. Se ele quiser fazer pelo meu INSS, aquela biométrica, nem todo mundo tem celular, nem todo mundo domina, então não é obrigado… Mas se ele quiser fazer, ótimo, mas não é obrigação dele. O segurado não tem obrigação de fazer prova de vida”, disse, no Jornal Nacional.
Portanto, com essa nova lei em vigor, todos os aposentados podem ficar tranquilos com a Prova de Vida, que antigamente causava pânico nos segurados por temerem ter o benefício bloqueado.
13° SALÁRIO SERÁ ANTECIPADO EM 2024?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no início de março de acordo com informações do jornal O Globo.
A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
Sendo assim, os pagamentos da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas será a partir do dia 24 de abril para quem recebe até um salário mínimo e a partir do dia 01 de maio de 2024 para quem recebe mais de um salário mínimo.
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1412 reais, ou seja, os aposentados terão no mínimo uma gratificação de quase R$ 1.500 reais como extra nos pagamentos.
Aproximadamente 33 milhões de beneficiários devem receber o valor. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões de reais.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, onde também será paga com os benefícios da competência do mês de maio.
Vale destacar que os aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à essa gratificação.
CORREÇÃO DO VALOR RECEBIDO PELO INSS?
A revisão da vida toda é uma tese jurídica que possibilitaria aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluir no cálculo de sua aposentadoria todas as contribuições previdenciárias realizadas ao longo de sua vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994.
Porém, de acordo com informações do portal O Globo, em 21 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão fundamental que encerrou a longa espera pela chamada revisão da vida toda, um tema que provocou expectativas entre aposentados e pensionistas do INSS por mais de 20 anos.
Para muitos desses aposentados, a revisão da vida toda poderia elevar o valor da renda mensal da aposentadoria, visto que o cálculo atual, para muitos casos, considera apenas os salários de contribuição a partir de 1994.
A decisão representou uma reviravolta, já que o STF tinha aprovado a correção em dezembro de 2022. Porém, ao analisar a Constituição do fator previdenciário, foi destacado a inviabilidade da revisão, tirando o sono dos milhares de aposentados que esperavam um parecer favorável.
Para quem já tinha ações em andamento, a decisão do STF irá impactar negativamente o final desses processos. Caso ocorra uma mudança dos efeitos na decisão sobre a revisão da vida toda, isso poderia definir novos critérios para os pedidos de revisão.
PARA QUE SERVE O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão do Governo Federal responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de benefícios, como auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão, por exemplo, além da pensão por morte.
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