O martelo está batido: Nova lei de Lula é aprovada e chega com benefício a usuários do Bolsa Família

Nova lei de Lula chega aos beneficiários do Bolsa Família

O Pé-de-Meia, programa recém-lançado pelo Governo Federal, tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública, e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O valor pode chegar a R$ 9,2 mil.

Trata-se de um incentivo financeiro que funciona como uma espécie de poupança e foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. A bolsa busca incentivar a conclusão dos estudos e enfrentar os desafios relacionados à evasão escolar.

O dinheiro do programa Pé-de-Meia, vinculado ao Bolsa Família, vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio. Os estudantes precisam seguir alguns pré-requisitos.

Segundo o que já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.

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“As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças”, afirma o MEC.

“O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido:

• Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
• Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro;
• Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022;
• Além das parcelas mensais, haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.

Quais os critérios para receber?

Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público. O governo definiu o público-alvo como “estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família”.