O martelo está batido: Nova lei de Lula é aprovada e chega com benefício a usuários do Bolsa Família
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei de Lula chega aos beneficiários do Bolsa Família
O Pé-de-Meia, programa recém-lançado pelo Governo Federal, tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública, e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O valor pode chegar a R$ 9,2 mil.
Trata-se de um incentivo financeiro que funciona como uma espécie de poupança e foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. A bolsa busca incentivar a conclusão dos estudos e enfrentar os desafios relacionados à evasão escolar.
O dinheiro do programa Pé-de-Meia, vinculado ao Bolsa Família, vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio. Os estudantes precisam seguir alguns pré-requisitos.
Programa Pé-de-meia é vinculado ao Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)
Segundo o que já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.
“As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças”, afirma o MEC.
Leia também
Programa Pé de Meia (Reprodução/Internet)
“O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido:
- Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
- Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro;
- Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022;
- Além das parcelas mensais, haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.
Quais os critérios para receber?
Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público. O governo definiu o público-alvo como “estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família”.