Netflix e mais 7 na mira! nova lei vai impactar canais de streaming no Brasil
E uma nova lei à caminho está tirando o sono dos amantes da Netflix, entre outros canais gigantes de streaming, no Brasil!
De acordo com o portal TecMundo, no dia 22 de novembro de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou o Projeto de Lei 2331/2022, mais conhecido como o “PL do Streaming”, que tem como objetivo regulamentar serviços de vídeo sob demanda e streaming no Brasil.
A grande questão é que isso pode doer no bolso e os preços dos serviços da Netflix e mais canais podem sofrer reajustes como o:
- Amazon Prime Video
- HBO Max
- YouTube
- e mais
Por dentro da lei
O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados e ainda aguarda um desfecho, porém é bom você entender como ela vai funcionar para não ser pego de surpresa
O PL 2331/2022 surgiu para incluir o streaming na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), assim como já acontece para canais de televisão por assinatura, as teles e as produtoras.
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Porém, o projeto evoluiu para uma regulamentação mais ampla do Video on Demand (VoD).
Plataformas de streaming como Amazon Prime Video, Disney+ e Star+ serão taxadas pelo governo brasileiro.
Já as redes sociais que monetizam vídeos de usuários, como Instagram, YouTube e TikTok, também fazem parte dessa conta.
Veja uma lista com mais de 7 plataformas que serão afetadas pela nova legislação para streamings:
- Netflix
- Amazon Prime Video
- Disney+
- Star+
- HBO Max
- YouTube
- TikTok
A Condecine será calculada anualmente, limitada a 3% da receita bruta anual das empresas.
Em outras palavras, as faixas de tributação variam de acordo com o faturamento anual da organização:
- Até R$ 4,8 milhões – isentas da tributação.
- Entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões – alíquota geral de 1,5%;
- Superior a R$ 96 milhões – alíquota de 3%.
A última categoria abrange as grandes players, como a Netflix, que registrou uma receita de US$ 8,5 bilhões apenas no terceiro trimestre de 2023
Vale destacar que as plataformas poderão deduzir gastos em:
- Capacitação
- Produção
- Licenciamento
- Infraestrutura para conteúdos audiovisuais no Brasil.
Mais mudanças
O texto ainda exige que as empresas de streaming devam ofertar um mínimo de produções nacionais em seus catálogos aos assinantes brasileiros.
Outra mudança prevê que as plataformas devem ser credenciadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para garantir o controle sobre o conteúdo transmitido.
A definição da cota de conteúdo nacional é uma das diferenças entre os textos dos PLs 2331/2022 e 8889/2017. Ambos buscam votos para chegar primeiro à mesa da sanção presidencial.
Mas caso a PL dos streamings saia do papel o serviço ficará mais caro?
Como mencionamos acima, há sim uma GRANDE possibilidade de haver aumento nos valores de serviços de streaming, mas nada foi confirmado até o momento.
Inclusive, vale destacar que as plataformas já estão subindo os valores nos últimos anos para incentivar, indiretamente, os clientes a comprarem pacotes com anúncios.
Essa mudança de estratégia veio para cobrir os prejuízos da época em que as plataformas buscavam se firmar no mercado e fidelizar os clientes rapidamente ao cobrar pacotes baratos
Agora, a situação pode ir pesar mais ainda no bolso dos consumidores com a chegada do novo imposto e as demais mudanças da reforma tributária, que visa simplificar a tributação no Brasil.
Segundo a InfoMoney, o consumidor vai sentir no bolso a potencial alta nos valores do segmento de serviços, incluindo as assinaturas de streaming. Mas, ainda é cedo para afirmar com garantias qualquer informação a respeito.
Enquanto a perspectiva da reforma tributária se concretizar está para o ano de 2033, os projetos de lei que visam regulamentar o setor de streaming têm uma previsão de curto-prazo.
O que se sabe é que, caso aprovado, sentiremos as diferenças somente ao longo deste ano de 2024.
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