Prepare-se: Nova lei de Haddad é anunciada ao Banco Central e atinge a conta poupança da Caixa com 3 viradas
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei proposta pelo Ministro da Fazenda. Fernando Haddad, mexe diretamente com a conta poupança da CAIXA
E brasileiros que possuem dinheiro investido na poupança, principalmente se for na CAIXA, precisam ficar atentos a um novo projeto de lei, proposta pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciada ao Banco Central (BC).
Isso porque o mesmo visa ampliar o crédito imobiliário, cuja qual já era uma promessa de Haddad.
A pretensão é conseguir isso com uma redução compulsória da poupança, ou seja o dinheiro que precisa de forma obrigatória ficar depositado, segundo decreto do BC).
Veja abaixo as 3 viradas que envolvem essa novidade:
1-Mais recursos
A primeira virada que envolve essa nova lei é que, se aprovada, ficará mais viável destinar o recurso liberado para o financiamento da moradia.
De acordo com o portal UOL, no dia 10 de abril, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, em declaração dada a jornalistas, chegou a afirmar:
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“O Banco Central exige uma retenção [depósito compulsório] e esse direcionamento estamos querendo que volte como investimento para habitação, 5%. Em vez de reter 20%, reter 15% dos depósitos para que a gente possa aumentar a oferta de crédito”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Fátima Meira)
O projeto visa uma redução no valor que deve ficar depositado na poupança conforme decreto do Banco Central (Foto Reprodução/Internet)
Retirada de dinheiro na poupança pode afetar o custo do crédito imobiliário (Foto: Agência Brasil)
2- Injeção bilionária no mercado:
A segunda grande virada é que o projeto visa uma injeção absurda no mercado.
De acordo com o portal Folha Pê, está sendo elaborada a criação de uma espécie de hedge* para estimular a venda de carteiras de financiamento habitacional.
( Hedge nada mais é que uma cobertura ou limite. No mercado ele pode ser definido como uma ferramenta de proteção contra grandes variações de preços dos ativos para a compra ou venda futura)
Com essas medidas, haverá um potencial para injetar um valor considerável de R$ 300 bilhões, segundo levantamentos feitos por técnicos a par das discussões.
Fora a liberação da parcela do compulsório, o objetivo também é fazer com que o mercado imobiliário adote o que já ocorre com empréstimo consignado, financiamento de veículos e venda de fatura do cartão de crédito:
Aonde os bancos vendem suas carteiras no mercado.
Com isso é possível fazer o mercado secundário deslanchar para a modalidade de financiamento habitacional.
Atualmente, os contratos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), enquanto a troca de balcão ocorre principalmente usando o IPCA.
O governo trabalha num mecanismo para corrigir essa distorção que não envolva recursos do Tesouro Nacional.
Assim o governo consegue aproveitar a trajetória de queda da Taxa Selic e preparar o terreno para deslanchar o mercado secundário do crédito imobiliário em 2025.
O governo também pretende mudar o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada ainda em 2001 cujo qual herdou contratos habitacionais da CAIXA com problemas de inadimplência, para limpar o balanço do banco.
Além de ativos da União, a empresa poderá adquirir bens e direitos dos estados e dos municípios, além de poder participar de fundos de investimentos.
Poderá também adquirir no mercado financeiro títulos de valores imobiliários e ofertar mecanismos que permitam a proteção de instituições financeiras a exposições de remuneração e prazo oriundos da concessão de crédito imobiliário.
A Emgea poderá atuar como securitizadora e terá o estatuto alterado.
As mudanças foram incluídas na minuta da medida provisória (MP), que institui o Programa de Redução da Pobreza, com medidas de acesso ao crédito para pequenos empreendedores.
De acordo com técnicos a par da situação, esse estímulo ao mercado secundário servirá como fonte de recursos alternativa ao FGTS, mais focado no programa Minha Casa Minha Vida e à poupança, que já tem dados sinais de que não conseguirá sustentar uma expansão do crédito imobiliário.
3- O que falta para essa nova lei da poupança sair do papel?
A última virada é que essa liberação do compulsório da poupança ainda depende da aprovação do BC no Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne representantes da Fazenda e do Planejamento.
O Banco Central é responsável por cuidar das regras do compulsório.
De acordo com a Folha Pê, a proposta está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).