Decisões cravadas a respeito de um novo feriado, 14o salário e até mesmo sobre o salário mínimo de 2025 marca ano de 2024

E o ano de 2024 está recheado com uma enxurrada de novidades, principalmente aos trabalhadores brasileiros que estão sob o regime CLT.

Isso porque nesse meio tempo o Governo Lula bateu o martelo 3 vezes quanto à decisões importantes, sendo uma delas cravadas ainda em 2023.

Sendo assim, iremos trazer com detalhes sobre esses 3 fatos, com decisões envolvendo o 14º salário, o novo salário mínimo do ano de 2025 e até mesmo sobre um novo feriado nacional.

1-Novo feriado

Apesar de 2024 ser um ano bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, ele ainda contará com uma lista de feriados, sendo que um deles é completamente novo.

(*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias)

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Estamos falando do Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, que foi sancionado pelo presidente Lula, no dia 22 de dezembro de 2023, a virar feriado nacional, conforme a nova Lei  14759/2023.

Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência negra!

Além desse feriado:

Vale mencionar que além desse feriado, poderemos contar com mais 2 feriados, que conforme o calendário nacional de feriados, poderão ser prolongados como os da :

1-Paixão de Cristo: Tradicionalmente celebrada nas sextas, podendo ser emendada com sábado e domingo (29/03)

2-Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo (15/11)

Fora os feriados estipulados de forma nacional, existem os pontos facultativos aonde há possibilidade ou não de folga, dependendo da negociação com as empresas e escolas, como foi o caso do Carnaval.

Neste ano de 2024, essa data tão amada pelos brasileiros caiu nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça).

E a Quarta Feira de Cinzas, fechando os trabalhos de carnaval, caiu no dia 14 de fevereiro.

Veja abaixo a lista completa dos próximos feriados:

• Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa (nacional): 29 de março, sexta-feira *NESTA SEMANA*
• Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
• Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
• Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
• Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
• Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
• Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
• Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
• Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.
• Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro de 2025- terça feira

MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que possam existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.

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2- Anúncio do 14º salário

Se tem um assunto que martela a mente da maioria dos brasileiros, ainda mais dos aposentados pelo INSS, é o tão aguardado 14º salário. 

Inclusive, a pergunta que não quer calar é “Será que o abono irá finalmente sair do papel em 2024?”. 

Apenas para contextualizar, o 14º salário está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20,  cuja  proposta é executar o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com intuito de auxiliar com as contas de fim de ano.

Porém, o mesmo ainda  SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação.

MAS ATENÇÃO! Apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo projeto de lei.

Fora isso, mesmo diante dessa espera mais que interminável, ainda NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento.

Conforme dito acima, o avanço da proposta ainda segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica.

Para piorar ainda mais a ansiedade, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salários para segurados do INSS é de difícil execução.

Isso por conta do peso orçamentário: “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.

4- Como será o salário mínimo em 2025?

Como muitos já sabem, com a nova lei (EM VIGOR) da valorização, sancionada por Lula em agosto de 2023, o salário mínimo agora deve  acompanhar a correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo INPC.

Fora isso o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.

Sendo assim, já existem algumas projeções do novo valor do salário mínimo do de 2025.

De acordo com o portal Valor Investe, levando em consideração todos os pontos expostos acima, o valor especulado para 2025, podem girara em  torno de R$ 1.435,00 a um pouco mais de R$ 1500.

Porém, segundo o  Sbardelotto, da XP Investimentos, a fórmula pode levar o mínimo a R$ 1.507 em 2025, levando em consideração as suas projeções para a inflação e para o PIB neste ano.

MAS ATENÇÃO! É IMPORTANTE lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos próximos anos.

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