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31 BILHÕES: Veredito de Barroso e Zanin no STF sobre poupança dos trabalhadores atinge em cheio a Caixa

22/05/2024 às 11h15

Por: Lennita Lee
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Veredito de Zanin e Barroso envolvendo a poupança dos trabalhadores atinge a Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução/ Montagem/Lennita/Lee/Tv Foco/Caixa/Sergio Lima / AFP/STF)

Veredito de Barroso e Zanin envolvendo uma decisão tão aguardada pela classe trabalhadora atinge a Caixa

E o ano de 2024 têm sido extremamente movimentado, ainda mais quando se trata das decisões do STF.

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Além da Revisão da Vida Toda, do INSS, cuja qual ainda atravessa uma grande “novela” em espera*, uma outra decisão envolvendo a “poupança” dos trabalhadores atinge diretamente a Caixa Econômica Federal.

(*Para saber mais a respeito sobre a Revisão da Vida Toda, clique aqui*)

Trabalhadores em foco

Isso porque, de acordo com o InfoMoney, o veredito em questão se trata da tão aguardada correção o valor do FGTS.

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Como muitos sabem, o valor do FGTS é depositado todo mês pelas empresas em uma espécie de poupança da CAIXA, controlada pela financeira.

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Essa pauta, que ainda segue sem definição no STF, envolve a correção da rentabilidade do abono.

O presidente do STV, Roberto Barroso e o Ministro Cristiano Zanin (Foto: Reprodução: Montagem/ TV Cultura Foto STF)
O presidente do STV, Roberto Barroso e o Ministro Cristiano Zanin (Foto: Reprodução: Montagem/ TV Cultura/ Foto STF)

Vale destacar que a decisão chegou a ser suspensa pela primeira vez, em novembro de 2023, após o decreto de pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Já em janeiro de 2024, o julgamento chegou a ser suspenso novamente após Alexandre de Moraes acionar o supremo para análise da questão.

Por fim, no dia 25 de março de 2024, o ministro Cristiano Zanin, devolveu o processo dessa correção do FGTS, com isso ficou na mão do presidente do STF, Roberto Barroso, colocar a ação em pauta novamente.

Mas até o momento, isso ainda não ocorreu e, como mencionado acima, ainda segue sem data definida, como podem ver no vídeo abaixo:

Impacto de bilhões

De acordo com o portal CNN, até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.

Já votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

A preocupação do Governo é que se estima um impacto de R$ 31 bilhões em 15 anos com a correção monetária igual à poupança.

Vale destacar que atualmente a rentabilidade da poupança é de 6,17% ao ano, além da variação da TR.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma poupança dos trabalhadores (Reprodução/Foto: FGTS/Divulgação)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança dos trabalhadores pela Caixa Econômica (Reprodução/Foto: FGTS/Divulgação)

Segundo estimativas do Itaú BBA, o aumento também poderia limitar em até 30% os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, cujo qual costuma beneficiar as construtoras de baixa renda.

De acordo com o portal Agência Brasil, em nome do governo federal, a AGU defendeu que as contas do fundo precisam garantir a correção mínima que assegure o valor do IPCA.

MAS ATENÇÃO! Essa proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não se aplicaria a valores retroativos.

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

O IPCA acumulado nos últimos 12 meses é de 4,50%.

Reajuste necessário

Tal correção do FGTS começou a ser julgada pelo STF a partir de uma ação protocolada ainda em 2014 pelo partido Solidariedade.

De acordo com o Poder 360, após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano e acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

STF aprovou a lei em que libera roupas religiosas (Reprodução/Foto: STF/Divulgação)
STF começou a julgar a questão da correção do FGTS ainda em 2014 (Foto Reprodução/STF)

No entanto, a correção continua abaixo da inflação …

A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Qual a importância do FGTS?

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o FGTS funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.

Em caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida. Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever. Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ... Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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