Posso me aposentar sem contribuir? INSS libera outro benefício mesmo sem contribuição
Comunicado do INSS confirma liberação de mais um benefício, além da aposentadoria, que garante pagamento sem contribuição
Comunicado do INSS confirma liberação de mais um benefício, além da aposentadoria, que garante pagamento sem contribuição
A aposentadoria do INSS é um dos principais benefícios do Governo Federal, visto que garante o sustento de milhões de famílias em todo o Brasil. Todavia, para ser agraciado com o pagamento, é necessário atender uma série de requisitos básicos.
Ocorre que, aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social, por exemplo, não possuem direito a receber aposentadoria. Independentemente da idade, o segurado obrigatório é sempre o que contribuiu e possui uma carência mínima.
Outro benefício do INSS
Por sua vez, o indivíduo que nunca entrou para o sistema do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não fica de mãos abanando. Afinal, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) confirma a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em favor dos que não tem condição de sustentar a si e muitos menos possuem família com condições.
Atualmente, existe uma grande confusão envolvendo a diferença entre BPC Loas e aposentadoria, com pessoas tendendo a dizer que ‘alguém aposentou o filho adoentado’, por exemplo. Mas, o pagamento se trata de um auxílio assistencial.
O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos. Além disso, o pagamento ocorre à pessoa com deficiência de qualquer idade. Ao último grupo, a deficiência precisa ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
É importante ter em mente que, o BPC não é aposentadoria. Em outras palavras, não é preciso ter contribuído ao INSS para conseguí-lo e o mesmo não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
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Quais os requisitos do BPC?
Ademais, para garantir o benefício administrado pelo INSS, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Além da renda, as pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no INSS.
Vale dizer que, o beneficiário do BPC, da mesma forma que sua família, precisa estar inscrito no Cadastro Único. É importante ter em mente que, isso deve acontecer antes mesmo do benefício ser solicitado.
Quantas pessoas recebem o BPC?
Em suma, a projeção para 2025 é que o benefício custe R$ 113 bilhões, valor que é quase o dobro de 2019. Além disso, o número de beneficiários também deu um salto nos últimos anos, com mais de 6,5 milhões nos dias de hoje.
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