Projeto de lei prestes a ser assinado por Lula vai dar poupança para essa lista
Um novo projeto de lei que deve ser sancionado pelo presidente Lula vai agradar os brasileiros. Isso porque em 2024, esses brasileiros vão receber uma poupança recheada e tudo graças a uma grande iniciativa do governo federal.
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Mas, para ter acesso a essa bolada, é preciso atender a requisitos. É válido destacar que o projeto de lei foi aprovado pelo Senado e aguarda assinatura de Lula, o que deve sair nos próximos meses de 2024.
Estamos falando do programa Pé de Meia, que nada mais é que uma poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio e deve começar a ser pago em março deste ano. Então, para ter acesso é importante ser estudante de baixa renda e chegar até a formação.
Conforme informações de Camilo Santana, ministro da educação, o projeto está bem encaminhado e está prestes a ser assinado por Lula. De acordo com o site Poder 360, em conversa com jornalistas, o ministro deu mais informações sobre o projeto de lei.
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“Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar, quanto cada jovem vai receber, qual o valor por ano e os critérios para participar. Já estamos com os recursos garantidos e estamos trabalhando em conjunto com os Estados“, disse Camilo Santana.
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QUAL O VALOR DO FUNDO?
Em novembro do ano passado, o presidente expôs uma medida provisória que cria um fundo de R$ 20 bilhões para custear o programa. Esses recursos virão de aportes da União e de leilões de óleo e gás, nos quais os proponentes poderão destinar parte do recurso ao fundo como “contrapartida social”.
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