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“Todos os salários de contribuição”: Revisão histórica do INSS tem anúncio decisivo de Alexandre de Moraes


Alexandre de Moraes / INSS - Montagem TVFOCO

Revisão do INSS tem anúncio decisivo de Alexandre de Moraes

Uma revisão história do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, acaba de ter um anúncio decisivo do Ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações do portal O Globo, no ano de 2022, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Dito isso, em suma, isso quer dizer que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias.

Assim, poderia aumentar os rendimentos de parte dos aposentados. Com isso, os ministros analisaram ações que questionam a lei de 1999 e Alexandre de Moraes, que na ocasião foi o líder da posição vencedora no julgamento da revisão da vida toda, considerou que a mudança não poderia prejudicar os segurados:

“O segurado deve ter a opção de falar: não, eu quero a aplicação da regra geral. Eu agradeço o que o legislador fez por mim, para melhorar a minha situação, só que eu quero ser tratado igual todo mundo. Eu quero a regra geral de todos os salários de contribuição”, disse o Ministro.


Além disso, os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia também concordaram com o posicionamento de Alexandre.

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“Ninguém fica feliz de não poder favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas. Mas nós também temos que zelar pelo que consideramos a integridade do sistema, se não perdem todos”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Para quem não sabe, a famosa “Revisão da Vida Toda”, se trata de um mecanismo que permite que um grupo específico de pessoas aumente o valor da aposentadoria, ao pedir na Justiça que sejam considerados mais anos de contribuição ao INSS para o cálculo do benefício.

Na prática, a revisão da vida toda beneficia quem tinha salários maiores antes de 1994, para que esses valores entrem no grupo das 80% maiores contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador e, assim, no cálculo da aposentadoria.

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