Revisão do INSS tem anúncio decisivo de Alexandre de Moraes
Uma revisão história do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, acaba de ter um anúncio decisivo do Ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações do portal O Globo, no ano de 2022, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Dito isso, em suma, isso quer dizer que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias.
Assim, poderia aumentar os rendimentos de parte dos aposentados. Com isso, os ministros analisaram ações que questionam a lei de 1999 e Alexandre de Moraes, que na ocasião foi o líder da posição vencedora no julgamento da revisão da vida toda, considerou que a mudança não poderia prejudicar os segurados:
“O segurado deve ter a opção de falar: não, eu quero a aplicação da regra geral. Eu agradeço o que o legislador fez por mim, para melhorar a minha situação, só que eu quero ser tratado igual todo mundo. Eu quero a regra geral de todos os salários de contribuição”, disse o Ministro.