Revisão geral do INSS pode promover aumento maior que o reajuste de janeiro e trazer alívio para o bolso de milhares de aposentados
Como muitos já sabem, agora em janeiro de 2024, houve um reajuste no salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412,00.
Esse reajuste não apenas atende os trabalhadores CLT como outros benefícios e direitos trabalhistas e as aposentadorias do INSS é um exemplo disso.
Porém, ainda existe uma possibilidade de um aumento ainda maior para a renda dos aposentados.
Isso porque, aposentados do INSS têm direito de pedir a revisão geral de seu benefício caso considerem que o valor pago está errado ou que algum período de trabalho tenha ficado de fora do cálculo.
MAS ATENÇÃO! Existe um prazo limite conforme o início do pagamento da primeira aposentadoria que são dez anos a partir da concessão.
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Corre!
Inclusive, neste ano de 2024, vence o prazo para segurados que se aposentaram em 2014 correrem atrás desse direito.
De acordo com o portal Folha de S. Paulo, o tempo hábil passa a correr a partir do primeiro dia do mês de fevereiro ao que o segurado recebeu o primeiro benefício.
Por exemplo, quem começou a receber o benefício em janeiro de 2014, só tem até fevereiro para pedir revisão. Esse recurso vale tanto para as revisões solicitadas no INSS quanto para aquelas pedidas na Justiça.
Porém, para entrar com o pedido de revisão, o aposentado ou pensionista deve provar com o uso de documentos e cálculos que houve (de fato) o erro por parte do INSS.
Entendendo o processo
A principio essa correção deve ser feita através da própria autarquia, mas a Justiça pode ser acionada se necessário.
Para ações judiciais de até 60 salários mínimos ou para processos abertos na Previdência Social, não há necessidade de advogado, mas é recomendado ter um bom defensor.
Já no Juizado Especial Federal, onde são abertos processos de até 60 salários, caso o INSS recorra, é preciso nomear um advogado em até dez dias.
Na vara previdenciária comum, onde se propõe ações acima de 60 salários, os famosos precatórios, é preciso ter advogado desde o início, para dar entrada no pedido.
Quem prova o erro e consegue a revisão do benefício, receberá as diferenças retroativas de até cinco anos antes do pedido, chamadas de atrasados.
O prazo pode ser diferente para revisões nas quais o segurado apresenta, no meio do processo, um novo documento.
Como solicitar a revisão do INSS em 2024?
Através do INSS, o pedido pode ser feito à distância, por meio da central telefônica 135 ou pelo site ou aplicativo oficial do Meu INSS.
MAS ATENÇÃO! É necessário ter um cadastro no Portal Gov.br para acessar a plataforma.
Quem julga ter direito, mas não teve a correção, pode fazer o pedido no INSS ou, caso não seja atendido, ir à Justiça, para isso basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site oficial do MEU INSS
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e vá em “Avançar”
- Digite sua senha e clique em “Entrar”
- Onde se lê “Do que você precisa”, escreva: “Revisão”
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