Saque de R$1412, 13º, abono e mais: Pacotão com 4 benefícios é garantido para salvar CLTs em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Grandes novidades são anunciadas para os CLTs em 2024, incluindo pagamento do 13° salário
Em meio às constantes mudanças econômicas e desafios enfrentados pelos trabalhadores, o ano de 2024 traz consigo um fôlego renovado para os CLTs (Consolidados das Leis do Trabalho) brasileiros. Com a promessa de um pacote de benefícios abrangente, o saque extraordinário de R$1412 emerge como uma oportunidade crucial para aliviar as pressões financeiras. Além disso, a inclusão do 13º salário integral e a garantia de abonos adicionais representam marcos significativos na proteção dos direitos trabalhistas.
O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Normalmente, o pagamento do valor ocorre no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Muitos beneficiários, no entanto, podem já estar se questionando sobre quais serão as datas de pagamento do 13° do INSS em 2024. Contudo, ainda não existe um calendário de distribuição dos valores para este ano. Também não há previsão sobre uma possível antecipação do 13° salário do INSS.
13° é um grande alívio aos trabalhadores (Reprodução: Internet)
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Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que adiantou o repasse anual. Ao todo, cerca de 30 milhões de beneficiários receberam os valores em duas parcelas, pagas em maio e junho. Vale destacar que a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas não constitui uma renda extra para os atendidos pelo INSS. Trata-se puramente do adiantamento de um direito anual.
Apesar de ainda não haver um cronograma relacionado ao 13°, o INSS e já liberou o calendário de pagamentos referente ao ano de 2024 para pensionistas e aposentados. No total, mais de 39 milhões de benefícios serão pagos pelo INSS, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.
Saque liberado
Além disso, desde janeiro de 2024, os trabalhadores, sejam eles regidos pela CLT ou não, estão recebendo o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412. A atualização deste mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro, com os pagamentos que começaram a ser efetuados a partir de 1° de fevereiro.
De acordo com as informações fornecidas pelo Governo Federal, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também tiveram seus reajustes aplicados integralmente desde fevereiro.
Este novo valor do salário mínimo representa um aumento de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais, em comparação com os R$ 1.320 que vigoraram até dezembro de 2023. Como o próprio nome sugere, o salário mínimo estabelece a remuneração mínima para os trabalhadores formais no país, abrangendo cerca de 54 milhões de pessoas.
Mudança no abono
Uma recente alteração nas diretrizes do PIS/PASEP para o ano de 2024 está gerando impactos substanciais nos montantes do abono salarial, afetando uma vasta parcela da força de trabalho em todo o território nacional. O cronograma de pagamentos deste ano já está em andamento, proporcionando um apoio financeiro considerável àqueles elegíveis para o benefício relacionado ao ano-base 2022.
Trabalhadores em festa com o pagamento do Pis/Pasep (Foto: Reprodução/ Internet)
A mudança primordial trazida pela nova regulamentação do PIS/PASEP 2024 é a elevação do valor do abono salarial, que agora pode atingir até R$ 1.412. Esse ajuste segue a atualização do salário mínimo, servindo como parâmetro para a distribuição desse auxílio aos trabalhadores.
Aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023, a nova diretriz do PIS/PASEP 2024 tem como estimativa beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores ao longo do ano, com um desembolso total previsto de R$ 23,9 bilhões.
FGTS 2024
O calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível.
Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.
FGTS - Caixa (Foto: Reprodução, - Afinz)
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025