SBT é condenado a pagar multa por danos morais, valor impressiona e emissora não pode recorrer
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Cirilo observa Maria Joaquina na novela “Carrossel” do SBT (Foto: Reprodução/SBT)
Disfarçando anúncios dentro da novela infantil “Carrossel”, transmitida em 2012, a emissora SBT foi condenada a pagar uma indenização por danos morais causados à coletividade. A 9º Câmara de Direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, avaliou a ação do Procon contra a emissora. A indenização será no valor de R$700 mil.
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A emissora foi acusada de vender alimentos e até assinatura de TV paga dentro da novela, que era voltada para crianças. O tribunal concluiu que o SBT transmitiu uma “mensagem camuflada, pois o espectador não está com sua atenção voltada especificamente para a veiculação do produto ou serviço, mas assimilará seu uso positivo nas circunstâncias de sua exibição“.
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Em uma destas mensagens, as crianças aprendem a lavar as mãos com um sabonete da marca “Lifebouy”. “Lifebuoy tem a fórmula active 5, que protege contra até 10 doenças, por isso é o mais vendido do mundo”, diz a professora Helena (Rosane Mulholland) no capítulo da novela.
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Foto: Francisco Cepeda/Agnews
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“A afirmação de que a palavra final do consumo é dos pais, a quem cabe decidir sobre a aquisição de produtos para seus filhos, é despida de mínima seriedade“, escreveu a desembargadora Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, a relatora do caso.
A emissora não pode recorrer. O SBT foi noticicado pelo Conae por causa da propaganda infantil irregular, na época da exibição da trama, em 2012. A novela será reexibida em agosto.
(Foto: Reprodução)