As principais operadoras do Brasil se juntaram para questionar uma nova lei no STF
Ao longo dos anos é comum o surgimento de novas leis, algumas agradam grande parte das pessoas, mas outras levantam questionamentos negativos. Portanto, as principais operadoras, como a Claro, Vivo e Tim decidiram se juntar para pedir fim ao STF.
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O serviço de telecomunicação é fundamental nos dias de hoje, já que passaram muito mais de uma conversa entre dois familiares e passou a servir por muitas vezes como trabalho. A comunicação é fundamental e uma nova lei pretende atingir esse ramo.
De acordo com o portal do próprio STF, as principais operadoras, através da associação das operadoras de celular, estão questionando uma nova lei estadual no Supremo Tribunal Federal.
Isso porque estados como Alagoas e Rio de Janeiro instituíram o importo adicional da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é de financiar fundos de combate à pobreza.
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Vale lembrar que as principais operadoras, como a Vivo, Claro e Tim fazem parte dessa associação e certamente se mostraram contra a medida. Elas revelaram que fazem parte do grupo de empresas que não podem sofrer tributação de ICMS superior ao das operações em geral.
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Motivo do protesto
As grandes operadoras alegam que elas realizam um serviço essencial, portanto o Estado não pode considerar seus serviços como supérfluos, para que tenha esse imposto adicional.
Assim, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode ser um dos que estudem esse pedido. Isso porque faz parte da autarquia e ser um dos responsáveis por vetar ou não essa nova lei.
Quantos clientes a Claro tem no Brasil?
A Claro é uma das principais operados do Brasil e conta com mais de 100 milhões de clientes atualmente. Além disso, também está presente em mais de 10 milhões de residências e lidera em distribuição de banda larga.
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