Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

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UBER e ônibus de graça, passagens de avião só por R$200: 3 novas leis anunciadas e brasileiros em festa

Uber, ônibus e avião (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Uber, ônibus e avião (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Brasileiros em festas após grandes novidades sobre o Uber, ônibus de graça e passagens de avião por apenas R$200, serem anunciadas

O anúncio de três novas leis trouxe uma onda de entusiasmo entre os brasileiros, promovendo uma sensação de festa em todo o país. A primeira medida destaca-se ao proporcionar viagens mais acessíveis e práticas, permitindo que motoristas de aplicativos, como o Uber, possam oferecer corridas gratuitas em determinadas situações.

Essa iniciativa visa não apenas beneficiar os usuários, tornando o transporte mais inclusivo, mas também representa um incentivo adicional para os motoristas parceiros dessas plataformas.

Além disso, a introdução de uma legislação que estabelece tarifas máximas de R$200 para passagens aéreas é uma notícia igualmente positiva. Essa medida visa tornar as viagens de avião mais acessíveis, contribuindo para a democratização do transporte aéreo no país.

A terceira lei anunciada envolve a oferta de ônibus de graça em determinadas condições, proporcionando uma alternativa econômica e eficiente para os cidadãos. Essa medida busca ampliar o acesso ao transporte coletivo, reduzindo as barreiras financeiras para aqueles que dependem desse meio de locomoção.

Usando ônibus de graça - Foto Reprodução Internet
Usando ônibus de graça – Foto Reprodução Internet

Juntas, essas novas legislações representam uma mudança significativa nas opções de mobilidade e viagem disponíveis para os brasileiros, gerando uma atmosfera de celebração e otimismo em relação ao futuro do transporte no país. COnfira detalhes sobre tudo.

Veja também

Ônibus de graça

Visando as  eleições municipais de 2024, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comunicou a implementação da gratuidade no transporte público aos domingos.

A medida começou a valer desde  17 de dezembro, onde os ônibus foram isentos de tarifa das 0h às 23h59. A iniciativa da “Tarifa Zero” também se estendeu aos feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e em 25 de janeiro, data do aniversário da capital paulista.

Conforme a administração municipal, o objetivo da medida é estimular o uso do transporte coletivo, ampliar o acesso a atividades de lazer, parques, centros esportivos, eventos culturais, além de promover melhorias na economia local e na oferta de empregos na cidade.

Passagens por R$200

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar até fevereiro o programa de passagens aéreas de até 200 reais para aposentados do INSS e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), o chamado Voa Brasil.

“A gente espera que o presidente anuncie agora no final de janeiro ou, no mais tardar, no início de fevereiro. É um programa de passagens a 200 reais, que serão para dois públicos específicos no primeiro momento. É o público de aposentados do INSS… e também para alunos do Prouni”, afirmou, após se reunir com Lula.

Voa Brasil (Reprodução/Internet)
Voa Brasil (Reprodução/Internet)

O ministro explicou que o Voa Brasil beneficiará cerca de 20 milhões de aposentados que ganham até dois salários mínimos e em torno de 600 mil alunos do Prouni. Segundo Costa Filho, os quase 21 milhões de brasileiros que podem participar do programa devem representar, para as companhias, um aumento de 2,5 a 3 bilhões de passageiros que não viajaram nos últimos 12 meses por meio do sistema aéreo comercial.

Viagens de Uber de GRAÇA

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga motoristas de transporte privado, inclusive de apps como Uber e 99 a ter troco para pagamentos em dinheiro. Caso contrário, a corrida será feita de forma gratuita.

O PL 4126/2023 partiu do deputado Marcos Soares (União-RJ). “Essa situação [falta de troco] lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, pontuou o parlamentar.

Uber - Foto: Internet
Uber – Foto: Internet

No presente momento, quando isso acontece, é comum que o motorista solicite outra forma de pagamento: cartão, Pix, e afins. Entretanto, às vezes, o consumidor pode não ter nenhuma delas disponível.

Caso aprovado, é possível que, nesse tipo de situação, o passageiro fique livre de pagar a tarifa da corrida. Ou seja, teoricamente, a corrida poderá sair gratuitamente.

Quando começa o Voa Brasil?

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que o programa “Voa Brasil”, devia ser lançado no dia 5 de fevereiro. As informações são do portal O Tempo.

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