Em mais uma ofensiva contra a Globo, o presidente Jair Bolsonaro colocou a Receita Federal na cola dos contratos da emissora
Não é novidade para ninguém que a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o conglomerado de mídias do grupo Globo é pouco amistosa e bastante belicosa. Em seu primeiro ano no Planalto, o político, ex-militar, fez tudo o que pôde para diminuir os repasses de verbas públicas à emissora carioca, ao mesmo tempo em que aumentou a quantidade de dinheiro dado à Record e ao SBT, mesmo sendo a Globo a campeã absoluta de audiência no país, estando bem à frente de suas concorrentes no Ibope.
Agora, Jair Bolsonaro está mirando, não apenas a Globo enquanto empresa, mas também seus funcionários – mais precisamente aqueles do mais alto escalão da emissora que mantém contratação na forma de pessoa jurídica (PJ) e não CLT.
De acordo com informações do jornalista Robson Bonin, que assina a coluna Radar, no site da revista Veja, Jair Bolsonaro mexeu seus pauzinhos e acionou a fiscalização da Receita Federal para ir atrás dos contratados da empresa na forma de PJ. Ao longo de todo o ano de 2019, o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro, afirma o colunista.
Conforme Veja, após pedido do presidente da República, a Receita Federal passou a enviar cartas de autuação para grandes personalidades do time de contratados da emissora carioca – esses famosos são os mais conceituados e pertencem ao mais alto escalão do canal.
Veja diz que os contratados da Globo têm até 20 dias para justificarem a opção pelo contrato de pessoa jurídica em vez da CLT. Para o Fisco, diz o colunista, esse time de vínculo entre empregado e empregadora configuraria frande na “relação de emprego”. A autuação exige que os atores expliquem “de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entree a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, exige o órgão no documento.
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À revista, o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que representa famosos da emissora carioca, atribui o fato à tentativa de Jair Bolsonaro de destruir a empresa fazendo para tanto uso de seus funcionários. “O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributárias superior àquilo que os artistas ganharam”, alega a defesa dos famosos.
Vale dizer que recentemente Jair Bolsonaro também se envolveu em uma grande polêmica. Bravo com um editorial do Jornal Nacional que o atrelou a morte da deputa Marielle Franco, ele divulgou o salário de William Bonner, bem como, disse que o apresentador ganhava 800 mil reais e não pagava os impostos devidamente.
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