Aviso urgente: Com reforma APROVADA agora, valor do IPVA e IPTU são atingidos e isso acontecerá no seu bolso
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Haverá mudanças nos valores do IPVA e IPTU com a aprovação da reforma tributária; saiba como funcionará a seguir
A aprovação do texto-base da reforma tributária pode atingir em cheio valores pagos de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) e do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Sobre o IPVA, poderá começar a valer a cobrança para jatinhos, iates e lanchas, que atualmente não pagam tributo. Além disso, existe a possibilidade de imposto progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo.
Sobre o IPTU, a atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto municipal. De acordo com o g1, o projeto afirma que o imposto poderá ser progressivo, principalmente em razão do impacto ambiental do veículo.
INCENTIVO A CARROS MENOS POLUENTES
Isso significa que carros elétricos, que poluem menos que os movidos a combustível, poderão pagar menos de IPVA. Essa alteração “está em linha com as propostas ambientais mais modernas defendidas mundialmente e caminha no mesmo sentido dos acordos de adequação de emissão de carbono em que o Brasil é signatário”.
Deputados na sessão do Plenário de quinta-feira (6) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O QUE DIZ A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTOS EM CIMA DOS RICOS?
Outro ponto importante do texte-base da reforma tributária se refere ao pagamento maior de quem tem mais poder aquisitivo. A intenção é incentivar que aqueles mais ricos comprem veículos menos poluentes, a fim de pagarem menos impostos.
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O texto diz o seguinte: “Se o governo incentiva um carro elétrico, vai poluir menos os estados e municípios, o que é um aspecto positivo. Mas a maior preocupação, especialmente para os estados, é em relação às alíquotas — que serão fixadas por lei complementar — e em como ficará a repartição das receitas tributárias”.
A cobrança de veículos marítimos e aéreos também faz parte da discussão. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o imposto caia apenas sobre veículos automotores terrestres.
Sobre IPTU, a maior responsabilidade cairá sobre as prefeituras. Ou seja, não haverá necessidade de que o aumento do IPTU passe pelo crivo do Poder Legislativo.
Arthur Lira durante votação (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)