Um veredito dado com o acompanhamento de Alexandre de Moraes cai em peso no aplicativo de mensagens
Um julgamento que aconteceu no STF com o acompanhamento de Flávio Dino e Alexandre de Moraes fez com que até o Whatsapp seja acionado.
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Isso porque o Whatsapp estava sendo alvo de uma investigação que poderia culminar até no bloqueio do aplicativo de mensagens mais usado no Brasil.
De acordo com informações do portal Conjur, Supremo Tribunal Federal suspendeu no dia 19 de abril desse ano o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, por ordem judicial.
O caso começou a ser analisado no Plenário Virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque. Com isso, o julgamento será feito presencialmente, em data ainda não marcada.
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Os ministros vão decidir se referendam ou não uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) contra decisão de primeira instância que bloqueou o WhatsApp.
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Em 2016, Lewandowski entendeu que o bloqueio era desproporcional porque afetava usuários de todo o país, inclusive o Poder Judiciário, já que a ferramenta era usada também para intimações.
Na decisão derrubada por Lewandowski, a 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) determinou o bloqueio do WhatsApp alegando que o aplicativo desobedeceu ordem para interceptar mensagens de pessoas investigadas em um inquérito. A empresa teria se limitado a responder, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens de seus usuários.
Antes do pedido de destaque, o ministro Edson Fachin, relator do caso, havia votado para referendar a liminar de Lewandowski e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com o não bloqueio, milhares de brasileiros e ainda por cima o Whatsapp são beneficiados, já que com isso muitas pessoas ainda podem continuar usando o aplicativo por mensagens.
COMO BAIXAR O WHATSAPP?
- Procure o WhatsApp Messenger na Google Play Store.
- Toque em INSTALAR.
- Abra o WhatsApp e aceite os Termos de Serviço para continuar para a próxima tela.
- Confirme seu número de telefone.
- Se houver um backup do seu histórico de conversas disponível e você quiser restaurá-lo, toque em Restaurar.
- Insira seu nome. Você poderá mudar seu nome no WhatsApp quando quiser. Basta tocar em Mais opções; Configurações e, em seguida, no nome do perfil.
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