Veredito de Alexandre de Moraes no STF e fim decretado: As 2 reviravoltas de rival da 99 e adeus ao Brasil

Plataforma de mobilidade urbana atravessou duas grandes viradas envolvendo até mesmo uma decisão do STF

No dia 14 de junho de 2021, um aplicativo de mobilidade urbana que rivalizava diretamente com a Uber e a 99, cravou seu fim no Brasil, após uma série de adversidades.

Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram

Estamos falando da espanhola Cabify, que chegou ao Brasil no ano de 2016, e operava em 8 cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santos e São Paulo.

Vale dizer que na época, concorrentes como a Uber e 99taxi (atual 99) já estavam bem consolidadas no país.

Sendo assim relembraremos as duas viradas envolvendo o motivo do adeus da plataforma bem como uma decisão do STF com veredito de Alexandre de Moraes.

Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp

1- Comunicado de Adeus

Segundo o portal Auto Papo, a Cabify fez questão de informar a todos os seus clientes e parceiros que a partir daquele dia encerraria suas atividades:

Veja também

Falência, incêndio e mortes: O fim de rede de eletrodomésticos tão gigante quanto a Magalu no Brasil

Dívida de R$152 milhões e luta contra a falência: Rival do Assaí não suporta crise e pede socorro

Demissões e portas fechadas: O fechamento de unidade crucial da Magalu e o comunicado da varejista

“Com tristeza comunicamos que este será o último mês que nos moveremos pelas cidades do Brasil. A partir do dia 14 de junho deixaremos de transportá-los de Cabify”

Inclusive esse comunicado foi feito pela empresa das redes sociais na época.

Embora não tenha informado o motivo do encerramento das operações brasileiras, possivelmente houve impacto financeiro em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Uber e 99 chegaram a sofrer quedas superiores a 80% e a 70%, respectivamente.

Vale destacar que a empresa encerrou as atividades somente no Brasil: em cidades do exterior, inclusive na América Latina, o aplicativo segue funcionando normalmente.

De acordo com o portal Pequenas Empresas Grandes Negócios, a Cabify chegou a expor que chegou a  enfrentar dificuldades para obter a adesão de usuários e motoristas.

Vale dizer, que o aplicativo operava com taxas mais altas do que as concorrentes Uber e 99, e também exigia carros mais novos, o que pode ter impactado bastante essa falta de adesão.

2- Motoristas recebem a pior notícia …

Fora isso, já no ano de 2023, uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, deixou um motorista da Cabify em situação desfavorável.

De acordo com o portal InfoMoney, o ministro negou o vínculo de emprego entre a plataforma espanhola e tal motorista parceiro.

Para chegar a esse desfecho, Alexandre de Moraes se baseou nas condições previstas na Lei n°11.442/2007, cujo foco é o transporte autônomo.

Com isso, o ministro do STF definiu que motoristas têm as seguintes relações com os veículos utilizados: Donos; Arrendatários e sócios.

Apesar de ter atingido um em específico, essa notícia caiu como uma bomba para todos os outros na época.

Afinal de contas, isso poderia fazer com que as demais plataformas se omitissem em se posicionar ou se responsabilizar por algo que ocorra com seus parceiros.

Porém, é válido dizer que o STF  abriu precedentes para as duas posições, ou seja, é possível interpretar tanto que existe vínculo trabalhista quanto que não há essa ligação.

Em suma, o caso ganhou notoriedade ainda em abril de 2022, quando a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou a relação de vínculo.

Contudo, em junho daquele ano, a 11ª Turma do TRT-3 definiu, por maioria de votos, o reconhecimento da relação de trabalho entre o motorista e a empresa de aplicativo.

Ainda nessa mesma época, a Cabify argumentou que o TRT-3 ignorou as possibilidades de “outras formas de contratações civis, diversas da relação de emprego”.

Por fim o caso chegou ao STF que, cerca de um ano mais tarde, definiu por essa não existência de vínculo.

Vale destacar que essa questão do (não) vínculo de trabalho de motoristas profissionais com aplicativos de transporte e de entrega, é tema recorrente no Judiciário em todo o mundo.

Essa nova forma de trabalho inclusive ganhou o nome de “Uberização”, e no Brasil as decisões judiciais são divergentes inclusive em um mesmo tribunal.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, houve duas decisões opostas em dezembro de 2022:

• Enquanto a Oitava Turma rejeitou um recurso da Uber, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com uma motorista do Rio de Janeiro (RJ);

• A Quarta Turma negou o exame de um recurso de um motorista de Camboriú (SC), que pretendia reconhecer o vínculo com a empresa.

Qual plataforma de motoristas por aplicativo é mais usada no Brasil?

De acordo com o portal da Folha de S.Paulo, uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, ainda em 2023, apontou que 64% dos usuários tem preferência pela Uber.

Enquanto a 99 aparece em 2º lugar na relação de preferências.

Foram entrevistadas 2.019 pessoas, acima de 16 anos, economicamente ativas em cidades do país com mais de 250 mil habitantes.

O questionário circulou entre 1º e 5 de abril de 2023 com uma margem de erro é de 2 pontos percentuais.

🚨 Ex de Nahim em gu3rra com filha do cantor + Faustão e Fernanda Montenegro esnobam a Globo + Fraude de Matteus 

NOS SIGA NO INSTAGRAM

TV FOCO

📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.

@tvfocooficial

SEGUIR AGORA