Nova lei de Lula em vigor: +3 dívidas que beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico estão livres em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Excelente notícia confirmada para milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família com o adeus de 3 dívidas
Um dos programas mais importantes do Governo Federal, o Bolsa Família beneficia milhões de famílias com um auxílio que garante um maior poder de compra aqueles que lidam com maiores necessidades financeiras. E por falar nele, neste ano de 2024 uma lei envolvendo o CadÚnico e o BF chegou cravando o adeus de 3 dívidas aos beneficiários.
A grande realidade é que, a nova lei anunciada pelo Governo Lula, proporciona o pagamento total e/ou parcial de 3 dívidas, isentando os participantes do programa de transferência de renda e cadastrados no CadÚnico a se livrarem de alguns ‘pesadelos’ que podem pesar o bolso.
Abaixo, confira as dívidas que pessoas que recebem o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico podem se livrar para aliviar a situação financeira.
CONTA DE LUZ
Para garantir o alívio com a dívida, as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que fazem parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), precisam estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais.
Dessa forma, seguem recebendo o desconto na faixa de consumo entre 80kwh e 220kwh, ou o limite máximo regional. De acordo com o ‘UOL’, a nova lei representa a ampliação entre as políticas sociais do Governo Federal no combate à pobreza.
Leia também
Vale dizer que, além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência, também beneficiárias do BPC têm direito ao desconto na conta de luz.
Importante dizer que, quilombolas e indígenas também podem receber o desconto na conta de luz e até mesmo receberem acesso à energia totalmente grátis. Confira mais detalhes sobre o desconto neste link.
CONTA DE ÁGUA
Além do desconto na conta de luz, existe também uma baixa nas dívidas mensais com água. A grande realidade é que, os beneficiários do Bolsa Família de São Paulo, podem usufrurir da Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela realizada pela Sabesp, concessionária que abastece a capital com água.
É importante dizer que, a Tarifa Social Residencial é para residências onde mora uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade. Por sua vez, a Tarifa Residencial Favela, chega para agraciar aqueles que residem em áreas com alto risco de vulnerabilidade. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.
Vale dizer que, aqueles que desejam receber o benefício precisam apenas acessar a agência virtual Sabesp Fácil, app Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente com os documentos que comprovem o Cadastro Único (CadÚnico) e a participação no Bolsa Família.
ISENÇÃO ALUGUEL
E para fechar o pacotão de descontos, temos a isenção do aluguel. Acontece que, o Governo Federal visa, por meio da medida, baixar o déficit de moradias no Brasil. Assim, famílias de baixa renda e inscritas no CadÚnico e Bolsa Família, acabaram sendo escolhidas para participação prioritária no Minha Casa, Minha Vida.
Os beneficiários do programa social ganham acesso ao programa habitacional e podem adquirir a casa própria de forma gratuita. Anteriormente, os sorteados pagavam uma taxa mensal de R$ 100, como uma espécie de aluguel e, apenas depois do prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.
Hoje, necessita apenas que o titular do Bolsa Família vá até uma unidade da Caixa. Para quem não sabe, o banco é responsável pelo cadastramento dos cidadãos que desejam participar do Minha Casa, Minha Vida, tanto para interessados, quanto aos que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.
Quem pode receber Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Em tese, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71.