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Maior vitória de Lula em 10 anos e nova idade mínima do INSS: Pacotão HISTÓRICO com 4 viradas está em vigor


Pacotão HISTÓRICO com 4 viradas está em vigor - (Foto: Reprodução / Internet)

Brasileiros em festa ao receber excelente notícia em 2024

O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão fundado para atender as necessidades sociais e previdenciárias dos seus colaboradores. Portanto, hoje abordaremos 4 viradas que te farão pular de alegria.

E, pra começar aquecendo o coração dos brasileiros, dessa vez, o presente vem diretamente para o público da terceira idade, pois, sabemos que o interesse maior parte para aquela população que deseja se aposenta e precisa da nova lei da idade mínima.

Isso, devido a aposentadoria especial costumava ser uma das melhores formas de se aposentar, sobretudo, antes da Reforma da Previdência.

O benefício tinha como prioridade a saúde do trabalhador, permitindo que o empregado se retirasse mais cedo de suas atividades trabalhistas, se protegendo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes que pudessem prejudicar sua saúde.


INSS
O INSS é a instituição pública responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios previdenciários (Foto: Agência Brasil)

Entretanto, houveram-se mudanças e que nelas trouxeram a implementação da Reforma da Previdência. Acontece que o tempo de exposição em atividades insalubres, perigosas ou em agentes nocivos, deixou de ser o único critério para conseguir a aposentaria especial pelo INSS. Com as reformulações, as regras tornaram-se mais rigorosas.

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APOSENTADORIA POR INSALUBRIDADE

Primeiramente, vamos abordar a aposentadoria especial devido a insalubridade, que é o benefício concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em ambiente que representam riscos a saúde. Como em profissões que envolvem exposições a agente físicos, químicos ou biológicos.

APOSENTADORIA POR PECULIARIDADE

Além disso, também há a aposentadoria por peculiaridade. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes considerados perigosos , com riscos iminentes de acidentes, danos físicos ou ameaça a vida.

Lula assinou o decreto antecipando o 13° salário (Reprodução/Foto: Ricardo Stuckert)
Lula, presidente do Brasil – (Reprodução/Foto: Ricardo Stuckert)

A gravidade dos agentes insalubres ou perigosos varia entre diferentes atividades, o que resulta em regras em regras específicas para cada caso.

De acordo com o portal Gov.com, é viável se aposentar após completar 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente prejudicial a saúde envolvido.

Além do período de contribuição, é essencial que o indivíduo tenha atendido ao requisito de carência de 180 contribuições. O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:

  • Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei;
  • A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
  • Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.

Uma significativa mudança relacionada ao INSS está ligada a uma promessa do Governo Lula que está sendo cumprida e é considerada a maior conquista nos últimos 10 anos.

Idosos podem ter suas aposentadorias reajustadas (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos podem ter suas aposentadorias reajustadas (Foto: Reprodução/ Internet)

Isso se deve ao fato que as medidas adotadas para reduzira fila de espera da Previdência Social já estão impactando o Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios do INSS.

Segundo o portal Info Money, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios pelo Governo Federal diminuiu em novembro, com uma queda de 30% em relação ao ano anterior, passando e 79 dias para 57 dias. A meta é que os pedidos sejam processados dentro do prazo legal de 45 dias.

Houve um reajuste nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS, com valore diferenciados para quem recebe acima desse valor. Aqueles que ganham acima do mínimo tiveram um aumento de 3,71%, enquanto os que recebem até o mínimo tiveram um aumento acima da inflação.

O teto previdenciário foi ajustado para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9% milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS, E 13,3 milhões recebem acima desse valor. O piso do INSS segue o reajuste do salário mínimo, permanecendo em R$ 1.412.

Como eu vejo o tempo de contribuição do INSS?

Para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição, é necessário seguir alguns passos. Confira logo a seguir:

  • Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “certidão de tempo de contribuição”;
  • Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;

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