Brasileiros podem comemorar as mudanças da previdência e uma grande vitória cravada por Lula para 2024
Hoje vamos falar sobre excelentes notícias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um pacotão de 4 mudanças que chegaram para o órgão junto ao governo do Presidente Lula (PT). Confira a seguir todos os detalhes sobre essa grande novidade que chegou aos brasileiros.
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O ano de 2024 chegou repleto de novidades e de boas notícias. E por falar nisso, vamos trazer para vocês uma série de novidades que chegaram à Previdência Social do INSS, com direito a uma nova idade mínima e uma grande novidade confirmada pelo Presidente Lula este ano.
A nova idade disponível no INSS diz respeito à aposentadoria especial. Vale dizer que, antes da Reforma da Previdência, o benefício tinha como prioridade a saúde do trabalhador, permitindo que o empregado encerrasse mais cedo suas atividades laborais, se protegendo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes que pudessem prejudicar sua saúde.
Entretanto, houve-se mudanças e que nelas trouxeram a implementação da Reforma da Previdência. Acontece que o tempo de exposição em atividades insalubres, perigosas ou em agentes nocivos, deixou de ser o único critério para conseguir a aposentadoria especial pelo INSS. Com as reformulações, as regras tornaram-se mais rigorosas.
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Aposentadoria por insalubridade
Primeiramente, vamos abordar à aposentadoria especial devido à insalubridade, o qual é o benefício concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em ambiente que representam riscos a saúde. Como em profissões que envolvem exposições a agente físicos, químicos ou biológicos.
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Aposentadoria por periculosidade
Além disso, também há à aposentadoria por periculosidade. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes considerados perigosos, com riscos iminentes de acidentes, danos físicos ou ameaça a vida.
A gravidade dos agentes insalubres ou perigosos varia entre diferentes atividades, o que resulta em regras específicas para cada caso. Segundo o portal ‘Gov.com’, é viável se aposentar após completar 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente prejudicial à saúde envolvido.
Além do período de contribuição, é essencial que o indivíduo tenha atendido ao requisito de carência de 180 contribuições. O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei;
- A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.
Grande vitória de Lula
Uma significativa mudança relacionada ao INSS está ligada a uma promessa do Governo Lula que está sendo cumprida e é considerada a maior conquista nos últimos anos. Isso se deve ao fato que as medidas adotadas para reduzira fila de espera da Previdência Social já estão impactando o Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios do INSS.
Segundo o portal ‘Info Money’, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios pelo Governo Federal diminuiu em novembro, com uma queda de 30% em relação ao ano anterior, passando e 79 dias para 57 dias. A meta é que os pedidos sejam processados dentro do prazo legal de 45 dias.
Mais novidades
Houve um reajuste nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS, com valore diferenciados para quem recebe acima do salário mínimo, esses tiveram um aumento de 3,71%, enquanto os que recebem até o mínimo tiveram um aumento acima da inflação.
O teto previdenciário foi ajustado para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9% milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS. E 13,3 milhões recebem acima desse valor. O piso do INSS segue o reajuste do salário mínimo, permanecendo em R$ 1.412.
Como eu vejo o tempo de contribuição do INSS?
Para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição, é necessário seguir alguns passos. Confira logo a seguir:
- Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “certidão de tempo de contribuição”;
- Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”.
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