O Governo Lula pegou todos de surpresa ao anunciar duas grandes conquistas para 2024; Confira os detalhes
O décimo terceiro salário é uma gratificação paga aos trabalhadores no final do ano, correspondente a um mês de salário. Ele é pago proporcionalmente ao período trabalhado no ano, sendo que os trabalhadores com carteira assinada recebem o valor integral do 13º salário.
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Ele foi criado pelo governo federal em 1962, com o objetivo de ajudar os trabalhadores a enfrentarem os gastos extras do final do ano, como as compras de Natal e o pagamento das despesas escolares.
Para quem não sabe, o 13º salário é um direito dos trabalhadores e não pode ser descontado pelo empregador. No entanto, existem algumas situações em que o trabalhador pode ter o 13º salário descontado, como em caso de demissão sem justa causa ou de acordo com a legislação trabalhista.
Até o momento não existe informações se 13º salário será antecipado em 2024. O calendário de pagamentos é definido pelo governo federal e o de 2024 ainda não foi divulgado.
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Contudo, um super pagamento já foi confirmado pelo próprio site do Governo.
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Pagamento unificado do Bolsa Família
Mais de 1,89 milhão de famílias de municípios afetados por chuvas e calamidades em seis estados receberam nesta quinta-feira (18) o pagamento unificado do Bolsa Família. O valor supera 1,32 bilhão.
Os estados contemplados foram Santa Catarina, Alagoas, Amazonas, Paraná, Amapá e Rio de Janeiro. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício é pago mensalmente a famílias com renda per capita de até R$ 178,00.
O pagamento unificado do Bolsa Família é realizado em casos de calamidade pública, catástrofes naturais ou situação de emergência. O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos causados por esses eventos.
Contudo, no caso dos seis estados contemplados nesta quinta-feira, as chuvas e as calamidades naturais afetaram a produção agrícola e a infraestrutura das cidades, provocando perdas de renda e de bens materiais para as famílias.
Além disso, o pagamento unificado do Bolsa Família é uma medida importante para ajudar essas famílias a enfrentarem a crise. O governo federal está trabalhando para garantir o acesso aos direitos sociais e para promover a recuperação econômica dos estados afetados.
Quem tem direito ao 13º salário?
O décimo terceiro salário é um direito dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), bem como dos trabalhadores domésticos, rurais, urbanos e avulsos, contratados por regime da CLT.
Por fim, ele pago proporcionalmente ao período trabalhado no ano, sendo que os trabalhadores com carteira assinada recebem o valor integral do 13º salário. Além disso, os trabalhadores que foram contratados no decorrer do ano, ou que tiveram seu contrato suspenso, recebem o 13º salário proporcional ao período trabalhado.
Contudo, os aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao 13º salário. O valor do 13º salário é calculado de acordo com o valor do benefício recebido no mês de novembro.
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