Aposentados e pensionistas atualmente esperam novidades sobre o 14º salário do INSS; saiba o que falta para aprovação
O 14º salário é uma esperança para muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse pagamento seria uma forma de compensar os brasileiros que tiveram que desembolsar valores de seus benefícios durante o isolamento social da pandemia.
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O projeto de lei 4367/2020 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos. O plano era o INSS pagar o valor adicional por dois anos, como objetivo ajudar os brasileiros a se recuperarem das perdas na pandemia.
O 14º salário deve ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Portanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não devem fazer parte da lista que receberá esse pagamento adicional, já que esses programas funcionam em caráter assistencial.
O QUE FALTA PARA APROVAR 14º SALÁRIO?
Isso significa que o projeto de lei ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias. Primeiro, a votação deve ocorrer na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ainda deve receber a sanção da Presidência da República.
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De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao jornal O Globo, o pagamento do 14º salário aos aposentados não ocorrerá em 2023. Ainda não há recursos orçamentários suficientes para viabilizar a proposta.
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