Isso porque, uma decisão que era para ter acontecido no início do ano foi adiada 3 vezes e essas três decisões do STF não ajudam em nada os aposentados do INSS.
Segundo informações do UOL, julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria se estende há anos no STF. Só em 2024, ele já foi adiado três vezes. Os ministros retomariam a discussão em 2 de fevereiro, adiaram para 28 de fevereiro. Depois,, o Supremo disse que avaliaria o tema em 20 de março, aconteceu e foi adiado.
No segundo adiamento, o STF afirma que o julgamento foi adiado por falta de tempo. Na pauta do julgamento de 28 de fevereiro havia mais de 20 ações para serem analisadas pelos ministros.
No dia 20 de março adiaram novamente. Segundo o Infomoney a demora no julgamento das pautas sobre meio ambiente e o combate às queimadas do Pantanal impediu a votação. A nova data ainda não foi confirmada pela Corte.
Marcado inicialmente para 1º de fevereiro, depois de ter sido suspenso em dezembro, o julgamento já havia sido adiado após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque, indo do plenário virtual para o presencial, com manutenção de votos dos ministros aposentados.
O STF vai julgar um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a decisão do próprio tribunal que, em dezembro de 2022, autorizou a revisão das aposentadorias. No plenário virtual, a votação estava em 4 a 3 em favor de manter a possibilidade da revisão do benefício. Sete ministros já haviam votado: Cristiano Zanin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.
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