Surpresa: decisão envolvendo o IPTU atinge todo o Brasil
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU, é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano, como casa, apartamento ou sala comercial.
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O que muita gente não sabe é que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial que pode alterar significativamente esse imposto, pago pela grande maioria dos brasileiros.
É que o órgão pode votar uma decisão que irá interferir sobre os custos operacionais de concessionárias de ferrovias, influenciando diretamente a economia do transporte ferroviário no país, segundo o site bmcnews.
A decisão afeta diretamente as empresas que operam no setor ferroviário, como a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), uma das principais malhas ferroviárias do Brasil, gerenciada pela VLI Logística.
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O que gera preocupação é que estima-se que o custo adicional gerado pela cobrança do IPTU possa chegar a R$ 3,5 bilhões anuais para as concessionárias de ferrovias. Este valor elevado poderia comprometer a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento de futuras expansões no setor ferroviário.
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O que pode ser ainda pior é que as tarifas tendem a afetar negativamente a competitividade do transporte ferroviário brasileiro, essencial para a logística de commodities e bens de consumo essenciais por todo o país.
Qual a diferença entre o STJ e o STF?
O STJ tem competência de resolver os conflitos entre as autoridades administrativas e judiciárias pertencentes à União ou entre um estado e outro.
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