Derrubado: Veredito de Alexandre de Moraes no STF define SUSPENSÃO envolvendo a Uber e atinge motoristas


Decisão de Alexandre de Moraes pegou a todos de surpresa, com uma decisão de suspensão em que envolveu a Uber

Alexandre de Moraes, ministro do STF, derrubou uma ação que atinge os transportes de transporte, como por exemplo a Uber. Assim, todos os motoristas precisam se atentar, para que fiquem por dentro de todas as novidades.

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Os últimos anos estão sendo de bastante mudanças nesse ramo aplicativos, já que cada um quer defender o seu ponto de vista. Porém, todas as decisões tomadas agradam um lado e não muito o outro, e vice-versa.

De acordo com o próprio portal do STF, o ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2023, suspendeu uma ação em que reconhece o vínculo empregatício entre os motoristas e os aplicativos de transporte.

Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do TRT-3 (Reprodução: Nelson Jr./SCO/STF)
Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do TRT-3 (Reprodução: Nelson Jr./SCO/STF)

A decisão vai contra o que havia estabelecido o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais. Isso porque afirmaram identificar elementos que caracterizariam o vínculo empregatício, a exemplo de pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.

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O ministro Alexandre de Moraes revelou que a decisão do TRT-3 destoa da jurisprudência do Supremo, no sentido da permissão constitucional de formas alternativas à relação de emprego.

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“Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário. E a maioria dos profissionais destaca: ele tem a liberdade de ter outros vínculos”, explicou o ministro do STF.

Cabify foi uma das principais afetadas com a decisão (Reprodução: Internet)
Cabify foi uma das principais afetadas com a decisão (Reprodução: Internet)

Liminar em vigor

Após a decisão de Alexandre de Moraes, as empresas como a Cabify estão com uma medida liminar, em que suspende o processo de relação empregatícia. Isso porque o rapaz levou em conta o risco de cumprimento provisório da sentença trabalhista, que está em trâmite no TST.

Ter um vínculo empregatício seria importante para grande parte dos motoristas, que por muitas vezes não contam com alguns benefícios que outros trabalhadores têm. Porém, essa decisão vai contra o que pensam as próprias empresas, já que teriam que arcar com mais despesas.

Uber conta com milhões de usuários espalhados em todo o Brasil (Reprodução: Internet)
Uber conta com milhões de usuários espalhados em todo o Brasil (Reprodução: Internet)

Quantos motoristas da Uber há no Brasil?

De acordo com o próprio site da Uber, o aplicativo de corrida conta com mais de 1 milhão de motoristas parceiros. Atualmente, ele é o aplicativo de viagens mais utilizado pelos brasileiros nos dias de hoje.

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Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são: