Os 3 anúncios de Alexandre de Moraes que caem como uma verdadeira bomba após confirmação de Bonner no Jornal Nacional
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, fez 3 anúncios importantes sobre INSS, Bolsa Família e um que precisou ser entregue até por Bonner no Jornal Nacional.
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A começar por uma notícia dada por William Bonner, ao vivo no Jornal Nacional há 4 dias: “O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória ao Tenente Coronel, Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tem que usar tornozeleira eletrônica e não pode conversar com outros investigados. Ele foi preso no fim de março por ter quebrado o sigilo da delação premiada que o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter integralmente. Bolsonaro, Mauro Cid e outros aliados do ex-Presidente são alvos de diversas investigações no STF, uma delas, sobre uma tentativa de golpe de estado”.
Outras duas grandes bombas de Alexandre de Moraes, segundo informações do portal Revista dos Benefícios, decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, geraram um impacto significativo em programas sociais e benefícios previdenciários.
A revisão da vida toda do INSS tem sido uma das principais novelas políticas dos últimos anos. Em março de 2024, o STF derrubou o entendimento que autorizava essa revisão, gerando incertezas entre os investidores.
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Embora a tese tenha sido rejeitada, ainda era necessário decidir o que aconteceria com as ações já em andamento na Justiça.
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Inicialmente, um novo julgamento sobre o tema estava marcado para 3 de abril de 2023, com o objetivo de recorrer e mudar a decisão de março. No entanto, uma ordem de Moraes executou o adiamento desse julgamento. Destaca-se que o próprio Ministro votou a favor da revisão da vida toda.
Em setembro de 2023, o Governo Federal chegou a proibir a concessão de empréstimos consignados a beneficiários do Bolsa Família. Essa medida visava proteger essa população vulnerável contra o potencial endividamento.
Apesar dessa proibição, o STF alegou que o acesso a beneficiários de programas como o Bolsa Família a esse tipo de empréstimo era totalmente constitucional. Essa divergência de entendimentos gerou um impasse.
Após a posse do Presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou a Portaria nº 858, que distribuiu novas restrições para os empréstimos consignados, buscando proteger os beneficiários. Com as novas restrições em vigor, as instituições financeiras decidiram suspender temporariamente a concessão do crédito consignado aos beneficiários do Bolsa Família.
O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
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