Está confirmado e brasileiros estão em festa: Aposentadoria aos 55 anos liberada pelo INSS

Uma longa lista de trabalhadores tem direito ao benefício antecipado pela instituição no Brasil, caso comprove vínculos e tempo de função exercido

Um dos momentos mais esperados pelos mais velhos, com certeza, é a aposentadoria. Hoje, pela regra geral, o salário do INSS é liberado, para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, com 15 de contribuição. Mas, existem algumas ressalvas.

Segundo o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. Esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

De acordo com o G1, este ano, a liberação da aposentadoria para esses grupos vem sendo mantida da mesma forma que já acontecia antes no INSS. Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60.

Na alteração da Reforma Previdenciária , surpreendentemente, não houve mudança nos requisitos. Com isso, diversas funções seguem tendo direito ao salário vitalício. Empregados, contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas.

Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas para comprovação. Incialmente, o benefício pode ser solicitado através do aplicativo, no site ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Para algumas pessoas, é necessário o serviço de um advogado trabalhista.

“Caso a pessoa não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos trabalhadores urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado rural ao tempo de trabalho urbano. Esse benefício é conhecido como aposentadoria híbrida, em virtude de ser concedido com base no cômputo dos períodos de contribuição sob outras categorias além da rural”, explica o INSS.

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Até dezembro, a base salarial está fechada em R$ 1.412. Mas, de acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a previsão é de que o valor suba para R$ 1.502 no próximo ano. Isso é válido aos trabalhadores em atividades e beneficiários do INSS.