ALERTA GERAL

Está confirmado e brasileiros estão em festa: Aposentadoria aos 55 anos liberada pelo INSS

10/07/2024 às 1h20

Por: Lucas Brito
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INSS pode liberar aposentadoria antecipada para alguns CPFs (Foto: Agência Brasil)

Uma longa lista de trabalhadores tem direito ao benefício antecipado pela instituição no Brasil, caso comprove vínculos e tempo de função exercido

Um dos momentos mais esperados pelos mais velhos, com certeza, é a aposentadoria. Hoje, pela regra geral, o salário do INSS é liberado, para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, com 15 de contribuição. Mas, existem algumas ressalvas.

Segundo o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. Esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

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De acordo com o G1, este ano, a liberação da aposentadoria para esses grupos vem sendo mantida da mesma forma que já acontecia antes no INSS. Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60.

INSS, Aposentadoria Rural
Aposentadoria rural não sofreu alterações com mudança na Reforma Previdenciária (Foto: Agência Brasil)

Na alteração da Reforma Previdenciária, surpreendentemente, não houve mudança nos requisitos. Com isso, diversas funções seguem tendo direito ao salário vitalício. Empregados, contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas.

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Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas para comprovação. Incialmente, o benefício pode ser solicitado através do aplicativo, no site ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Para algumas pessoas, é necessário o serviço de um advogado trabalhista.

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“Caso a pessoa não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos trabalhadores urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado rural ao tempo de trabalho urbano. Esse benefício é conhecido como aposentadoria híbrida, em virtude de ser concedido com base no cômputo dos períodos de contribuição sob outras categorias além da rural”, explica o INSS.

INSS
O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, entre outros (Foto: Agência Brasil)

Qual o salário mínimo previsto para 2025?

Até dezembro, a base salarial está fechada em R$ 1.412. Mas, de acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a previsão é de que o valor suba para R$ 1.502 no próximo ano. Isso é válido aos trabalhadores em atividades e beneficiários do INSS.

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Lucas Brito

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Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

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