Aposentadoria com 40, pagamento retroativo e regra pra aumentar 25% do salário: 3 viradas do INSS estão em vigor


3 viradas do INSS (Foto: Reprodução / Canva)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) crava 3 viradas que já estão em vigor e que muda as regras anteriores da aposentadoria.

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Com tantas mudanças nas aposentadorias da Previdência Social, pode ser difícil acompanhar tantas regras. Mas você sabia que é possível antecipar a aposentadoria e receber seu seguro do INSS normalmente?

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Essa possibilidade é regulamentada pela Lei da Aposentadoria Especial, Lei 8.213/91, que concede o benefício aos trabalhadores que exerceram atividades especiais e foram expostos a agentes nocivos e/ou a periculosidade de acordo com informações do JusBrasil.

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Dentre essas atividades especiais, diversos profissionais têm direito à Aposentadoria Especial a partir de 40 anos, por exemplo. Confira a seguir a lista com os profissionais beneficiados pela Lei:

Veja também

  • Metalúrgico;
  • Eletricista;
  • Enfermeiro;
  • Soldador;
  • Trabalhador de Frigorífico;
  • Mecânico de Aviação;
  • Dentista;
  • Serralheiro;
  • Trabalhador da Construção Civil;
  • Operador de Máquinas Pesadas;
  • Vigilante;
  • Frentista;
  • Aeronautas;
  • Policiais;
  • Bombeiros;
  • Motoristas e cobradores de ônibus;
  • Funcionários da área da saúde;
  • Frentistas e mecânicos;
Aposentadoria especial é para os trabalhadores expostos a agentes nocivos (Reprodução: Montagem TV Foco)
Aposentadoria especial é para os trabalhadores expostos a agentes nocivos (Foto: Reprodução / Canva)

QUEM PODE SOLICITAR ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR DA APOSENTADORIA DO INSS?

Segundo as informações divulgadas pelo portal Pronatec, o aposentado pode ter direito a um adicional de 25% na sua aposentadoria, dependendo da modalidade do benefício e do cumprimento de algumas regras.

Isso porque o INSS disponibiliza essa vantagem para quem precisa de uma assistência de terceiros para realização das atividades básicas do dia a dia.

Esse aumento é disponibilizado para aquele que recebem a chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Antes conhecida como Aposentadoria por Invalidez, que é destinada a quem possui doenças ou agravo que impossibilitam a realização de qualquer trabalho laboral pelo indivíduo.

Isso porque, além da incapacidade adquirida para a realização de atividades laborais, muitos necessitam de auxilio na realização de atividades simples do dia a dia.

Dessa forma, devido a necessidade de ajuda, por exemplo, com a alimentação e higiene pessoal, torna-se necessário a contratação de um profissional para esse auxílio.

Assim, para a solicitação do aumento de 25% nas aposentadorias é necessário receber o benefício de Incapacidade Permanente e demonstrar necessidade de auxilio de terceiros nas atividades cotidianas. Vale destacar, que o processo inclui apresentação de documentos e talvez até uma perícia médica.

QUEM TEM DIREITO AOS ATRASADOS?

Para aqueles que não sabem, o salário mínimo é a base dos benefícios do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e outros beneficiários.

Esse valor também atende ao cálculo dos atrasados nos chamados JEFs (Juizados Especiais Federais), e o valor das causas do JEC (Juizados Especiais Cíveis).

Resumidamente, com o valor sendo aumentado, além de todos os beneficiários do INSS receberem a mais também, os atrasados terão essa correção, então mesmo que o processo tenha iniciado com o valor menor, quando for concluído, o repasse será referente ao novo salário mínimo.

Dessa forma, é importante que todos saibam que o INSS é obrigado a distribuir R$ 1,6 bilhão em pagamentos atrasados, e os aposentados que se enquadrarem nos requisitos já podem comemorar.

Bom, segundo foi noticiado pelo portal UOL, a Justiça já liberou R$ 1,6 bilhão para pagamentos atrasados do INSS.

Bom, para melhor entender, o pagamento se refere aos processos vencidos contra a autarquia, nos valores de até 60 salários mínimos.

Dessa forma, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,6 bilhão para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) atendam aos segurados do INSS.

Os números constam que mais de 100 mil brasileiros serão contemplados no que diz respeito a quase 80 mil processos vencidos na Justiça.

Atrasados do INSS (Foto: Reprodução, Olhar Digital)
Atrasados do INSS (Foto: Reprodução / Olhar Digital)

O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?

A revisão da vida toda tem o simples e claro objetivo de aumentar o valor recebido.

A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez, incluindo salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo de benefícios e, assim, aumentar o valor de aposentadorias.

Revisão da vida toda será novamente discutida na justiça (Reprodução: Internet)
Revisão da vida toda do INSS (Foto: Reprodução / Gov)

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br