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Lista de doenças para aposentadoria IMEDIATA do INSS e descanso sem contribuição: 2 vitórias a trabalhadores

21/12/2023 às 11h30
Por: Bianca Rayla
INSS é uma autarquia do Governo - Foto: Internet

Saiba detalhes sobre as duas grandes vitórias do INSS aos trabalhadores

Antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, se trata, em suma, de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

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Dessa forma, com direito a lista de doenças para aposentadoria imediada do INSS e descanso sem contribuição, vocês irão saber agora detalhes sobre duas vitórias que caem como presentes aos trabalhadores.

Bom, vamos iniciar falando sobre os trabalhadores que descobrem doenças graves e podem contar com os benefícios do INSS sem a necessidade de comprovar a carência mínima exigida para o auxílio-doença ou aposentadoria.

Assim, confira agora a lista de doenças graves que dão direito ao benefício sem o período de carência: Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação Mental.

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Dentre as doenças que estão dentro do quadro de alienação mental, podemos citar, por exemplo:

Veja também

  • Esquizofrenia;
  • Transtorno depressivo recorrente;
  • Transtorno de Borderline;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína e outros.

E não menos importante, também podemos falar sobre um descanso sem contribuição. Para quem não sabe, estamos falando do BPC.

O que é o BPC?

Em suma, BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.S

Sendo assim, o BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Quando alguém diz que “quem tem 65 anos e nunca contribuiu pode se aposentar”, na verdade pode estar se referindo a esse tipo de benefício.

Existem dois grupos de pessoas que podem ter direito ao BPC LOAS, desde que cumpram alguns requisitos:

  • Pessoas idosas
  • Pessoas com deficiência

Confira alguns dos requisitos do INSS:

Tem direito ao BPC a pessoa com deficiência que:

  • Comprovar a deficiência, que para o INSS é um impedimento de longa duração (que dura mais  de 2 anos), que pode ser físico, mental, intelectual ou sensorial e que prejudique a pessoa de participar de forma plena e efetiva na sociedade como outras pessoas
  • Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
  • Não receber benefício previdenciário
  • Ser inscrito no CadÚnico

BPC-LOAS ao Idoso 

Tem direito ao BPC a pessoa idosa que:

  • Tem 65 anos de idade ou mais, tanto homens quanto mulheres
  • Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
  • Não receber benefício previdenciário (inclusive seguro-desemprego)
  • Ser inscrito no CadÚnico

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