Pagamento do 13º salário a aposentados do INSS (Foto: Sinprafarma)
Assim como ocorre aos trabalhadores CLT,aposentados e pensionistas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário todos os anos. Existem variáveis e algumas exceções que atingem esses segurados, portanto, saiba informações de como calcular 13º salário de aposentados pelo INSS.
Trabalhadores brasileiros com carteira assinada no esquema CLT têm direito ao 13º salário. O pagamento extra foi implementado no Brasil em 1962, pelo então presidente João Goulart, através da Lei 4.090/62.
De acordo com a lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
Esse pagamento estimula a economia e funciona como uma bonificação ao trabalhador para fortalecimento do poder aquisitivo em um período muito festivo em todos os estados do Brasil. É por isso que é necessário calcular 13º dos aposentados pelo INSS.
INSS oferece pagamento extra a aposentados e pensionistas todos os anos (Foto: Reprodução/Agência Brasil/Envato)
Quem tem direito ao 13° salário?
De acordo com a Lei Trabalhista, todo trabalhador do regime CLT tem direito ao 13º salário. Além dessas pessoas, também têm direito ao benefício
pessoas que se aposentaram por tempo de serviço;
por idade;
por aposentadoria especial;
por invalidez.
Também tem direito a esse benefício pensionistas com os seguintes direitos previdenciários:
pensão por morte;
auxílio-doença;
auxílio-acidente;
auxílio-reclusão;
salário-maternidade.
Pagamento do 13º salário a aposentados é indispensável a brasileiros (Foto: Agência Brasil)
Como é calculado o valor do décimo terceiro salário?
Recebe o valor integral do benefício quem trabalhou por doze meses seguidos sem faltas injustificadas na mesma empresa. Aqueles que trabalharam menos tempo, recebem o valor proporcional.
De uma forma geral, esse cálculo considera cada mês em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias, que darão a ele o direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Com isso, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Como calcular o 13° salário dos aposentados?
O pagamento dos aposentados tem base no salário mensal da aposentadoria recebido ao longo do ano e na quantidade de meses em que foi recebido esse pagamento.
Esse pagamento é igual ao que acontece para trabalhadores do esquema CLT.
Exemplo: se você começou a receber a aposentadoria no valor de R$1.320,00 (salário mínimo de 2023) em setembro, o cálculo é feito da seguinte forma:
1° passo: dividir a aposentadoria que você recebe mensalmente por 12.
R$ 1.320,00 / 12 = R$110,00
2° passo: multiplicar o resultado pela quantidade de meses que você recebeu o benefício.
R$110,00 x 4 = R$440,00
Neste caso o valor que você deveria receber como 13° é R$440,00.
Agora, se você recebe aposentadoria há mais de um ano, o valor no fim do ano será completo, ou seja, o valor de R$ 1.320,00.
É necessário ficar atento às datas de pagamento do benefício (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Como funciona o pagamento do 13º salário para aposentados?
Existem muitas dúvidas sobre como e quando ocorre o pagamento do benefício aos aposentados. Essas respostas são bem simples, apesar de ser necessário sempre estar de olho nas informações que o INSS oferece sobre o seu pagamento.
Qual o valor do 13° salário para os aposentados?
Aposentados e pensionistas tiveram um aumento de 5,93% no valor do benefício para quem recebe acima do salário mínimo, que é de R$ 1.320. O reajuste é equivalente ao INPC de janeiro a dezembro de 2022.
Por outro lado, há aposentados e pensionistas que podem receber até R$ 7.507,49, um aumento de mais de R$ 400. Esse valor é o teto de pagamentos do INSS para aposentadorias e pensões.
Quando será pago o 13º salário dos aposentados em 2023?
Pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados
A primeira parcela do 13º começou a ser paga no dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320,00.
Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro
O pagamento ocorreu de acordo com o número final do benefício, o NIS. Datas para quem recebe até 1 salário mínimo:
Final 1 – 26 de junho;
Final 2 – 27 de junho;
Final 3 – 28 de junho;
Final 4 – 29 de junho;
Final 5 – 30 de junho;
Final 6 – 3 de julho;
Final 7 – 4 de julho;
Final 8 – 5 de julho;
Final 9 – 6 de julho;
Final 0 – 7 de julho.
Datas para quem recebe mais que um salário mínimo:
Final 1 e 6 – 3 de julho;
Final 2 e 7 – 4 de julho;
Final 3 e 8 – 5 de julho;
Final 4 e 9 – 6 de julho;
Final 5 e 0 – 7 de julho.
Como consultar o pagamento de 13° salário dos aposentados?
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar os valores a receber pelo aplicativo ou site “Meu INSS“. É através desse portal que é possível tirar todas as dúvidas sobre o benefícios, além de realizar solicitações. Todos os segurados devem ter o login para não perderem informações sobre direitos.
O benefício do 13º salário a aposentados é muito importante para aliviar esse grupo de brasileiros financeiramente, além de movimentar a economia. O fluxo de compras e gastos no fim do ano é intenso, por isso é indispensável o pagamento desse benefício a aposentados e pensionistas todos os anos.
Vale ressaltar que, com a chegada de 2024, o valor do benefício aumentou para R$ 1.412,00. Portanto, todos os beneficiários tiveram um reajuste de quase cem reais nos vencimentos. Fique de olho sempre no valor dos pagamentos mensais e também do pagamento extra.
Aposentados têm direito a pagamento do 13º salário todos os anos (Foto: INSS)
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.
Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br
