Após Globo virar alvo de investigações da RF, grandes artistas, como Deborah Secco, foram “intimados” para prestar esclarecimento sobre método de contratação
Desde que a Globo soltou uma matéria no Jornal Nacional co-relacionando o nome de Jair Bolsonaro aos assassinos da deputada Marielle Franco, o canal vive uma verdadeira guerra com o Presidente República; o parlamentar chegou a ameaçar a emissora carioca deixando claro que ela não teria nenhuma regalia ou facilidade na hora de prestar contas ao Governo. Pois bem, tanto dito quanto feito, a Receita Federal chegou a pedir uma série de contratos e documentos à platinada e agora está “perseguindo” globais contratados, incluindo galãs e musas de novelas.
A informação publicada no Blogue Radar, da Revista Veja, revela que, segundo o advogado tributarista Leonardo Antonelli, a operação da Receita Federal em cima da emissora já afetou a 30 globais -todos defendidos por ele- do primeiro escalão de atores e atrizes do canal. O Governo notificou os contratados da Globo para que, no prazo de 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo.
Na lista de globais já autuados pela Receita Federal, o ator Reynaldo Gianecchini argumenta que a medida contradiz orientações e políticas do próprio Governo. “O governo incentiva a formalidade e a criação de empresa, a gente cria a empresa, e, agora, depois de 20 anos trabalhando e pagando um monte de impostos, vem uma ‘nova’ Receita Federal para dizer que tudo aquilo não valeu“, diz o ator.
O advogado Leonardo Antonelli, que representa Reynaldo Gianecchini, explicou que muitos globais têm outras atividades comerciais que demandam a abertura de empresa para contratação e receitas, como é o caso de Deborah Secco, também representada por ele. “Comecei a trabalhar aos 8 anos de idade e de lá pra cá fiz diversos filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e co-produções de longas. E para fazer tudo isso não tem outra maneira senão através de uma pessoa jurídica“, explica a atriz da Globo.
Primeira notificação
No dia 17 de janeiro, o Radar Veja publicou uma matéria relatando a suposta perseguição da Receita Federal com a Globo. Na nota, o veículo informava que a RF está fazendo uma forte fiscalização com a Globo e todos os seus funcionários, principalmente os artistas dos canal, com relação ao método de contratação da platinada, que atualmente é PJ, ou seja, Prestação de Serviços. Segundo a publicação, a RF exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.
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Com os dados recebidos, a Receita Federal teria ido além. Conforme publicado pela Revista Veja, há cerca de três semanas a RF passou a enviar cartas de autuação aos endereços de diferentes artistas contratados pela Globo. Nos ‘Temos de Início do Procedimento Fiscal’, a Receita dá aos autuados 20 dias para que os globais justifiquem ter optado pelo contrato de pessoa jurídica, PJ, ao invés do vínculo empregatício estabelecido pela CLT, o que faria com que a platinada tivesse que pagar os respectivos impostos de cada funcionário ao Governo.
Como tudo começou
Tudo começou quando o Jornal Nacional, da Globo, soltou uma reportagem mostrando que no dia 14 março de 2018, horas antes do crime de Marielle Franco, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito de ser o assassino, disse à portaria do condomínio que iria visitar Bolsonaro, mas foi à casa de outro morador. Segundo depoimento do porteiro à polícia, o próprio presidente teria autorizado o PM a entrar. Contudo, como também foi mostrado pelo JN, o relato do funcionário tinha equívocos, pois Jair Bolsonaro registrou presença em duas sessões na Câmara, em Brasília, como deputado federal no mesmo dia.
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