Aposentados e pensionistas estão apreensivos com a decisão de Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes tomou uma decisão que atingiu em cheio os aposentados e pensionistas do INSS. Acontece que, o jurista que é relator do processo da revisão da vida toda, suspendeu o julgamento sobre o caso em dezembro do ano passado.
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Dessa forma, o julgamento que deveria ter acontecido em sessão virtual vai ser retomado em plenário físico. Agora, de acordo com o jornal ‘O Globo’, foi colocado em pauta nesta semana o julgamento do recurso contra a decisão que autorizou a chamada revisão da vida toda.
Por sua vez, segundo o portal ‘Info Money’, os ministros da Corte ficarão cara a cara com com um problema de nada menos que R$ 480 bilhões. A mesma fonte destaca que, a nova data do julgamento está marcada para amanhã, quarta-feira (20) de março.
É importante dizer que, o valor estimado em R$ 480 bilhões está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Sem dúvida alguma, a ação judicial é de ‘risco provável’ e pode gerar o maior rombo nas contas públicas.
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REVISÃO DA VIDA TODA
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Para quem não sabe, no ano de 2022 o plenário do STF disse que a ‘revisão da vida toda’ é constitucional. Em tese, isso quer dizer que, todas as contribuições ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser adicionadas no cálculo das aposentadorias, o que aumenta os valores de muitos benefícios.
Atualmente, o que vem sendo discutido pelo STF se trata de um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão. No último ano, Alexandre de Moraes atendeu um pedido do órgão e decretou a suspensão de todos os processos sobre a revisão da vida toda até o fim da análise do recurso.
A decisão se deu pelo fato de muita gente estar entrando com pedidos de revisão dos benefícios, sendo que, em alguns casos, já havia decisões favoráveis.
Como ficou a decisão do STF sobre a revisão da vida toda?
A real situação até o momento é que, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela segunda vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. Todavia, o veredito final pode ser dado ainda neste mês de março, visto a nova data está prevista para quarta-feira (20) de março.
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