Os aposentados do INSS estão em completo estado de choque com a decisão do STF
Os aposentados do INSS, sem dúvida alguma, ansiaram como nunca pela última quarta-feira (20). Acontece que, nesta dita data, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter realizado o julgamento sobre a sonhada e aguardadíssima revisão da vida toda.
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Todavia, a real decisão é que o júri acabou sendo adiado mais uma vez e a discussão nem chegou a ser realizada. O fato é que, a demora no julgamento das pautas a respeito do meio ambiente e combate às queimadas do Pantanal impediu a votação. Dessa forma, segundo o ‘Infomoney’, a nova data ainda não chegou a ser confirmada pela Corte.
Vale lembrar que, a decisão que ainda não foi tomada por Alexandre de Moraes, ministro do STF, diz respeito ao tipo de revisão onde os idosos que recebem benefício do INSS poderão dar um verdadeiro salto no abono com o valor do seu salário. Após a revisão, pode ser liberado de uma única vez até R$ 50 mil, segundo o ‘FDR’.
É importante dizer que, a quantia a ser liberada pela revisão da vida toda depende do salário atual do aposentado ou pensionista. Afinal, o objetivo da revisão é adicionar no cálculo da aposentadoria ou pensão as contribuições antes de julho de 1994.
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Para quem não sabe, antes do período em questão os valores pagos eram em cruzeiro e não real. Logo, a revisão é benéfica apenas aqueles que recebiam grandes salários antes da data.
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Aqueles que desejam saber especificamente quanto podem receber em seu novo salário ou o valor de indenização do INSS, precisam procurar um advogado previdenciário que fará o cálculo.
Sobre o julgamento do STF, é importante dizer que desta vez, será julgado um recurso do INSS contra a revisão da vida toda. O órgão destaca que, não é possível refazer o cálculo das pensões e aposentadorias por esse reajuste, visto que traria prejuízos bilionários aos cofres públicos.
Qual o currículo do ministro Alexandre de Moraes?
Para quem não sabe, Alexandre de Moraes possui faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Dr.). Além disso, ele é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se graduou.
O ministro se tornou doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional.
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