Notícia envolvendo aposentadoria pega brasileiros de surpresa
Para a surpresa de muitos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é responsável pelo pagamento da aposentadoria de milhões, auxílios e outra gama de benefício, anunciou uma medida que pode prejudicar os seus beneficiários.
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Acontece que, após a permissão do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), os aposentados pelo órgão poderão ter seus salários cortados, podendo ocorrer mesmo após de um período de 10 anos que foi aprovado, conforme a resolução 28 do CRPS.
Esse corte deverá acontecer quando forem encontrados algum tipo de irregularização no recebimento do salário.
Ou seja, aquelas que pessoas que omitir ou mesmo, criar supostas condições que o favoreçam para o recebimento do montante que de fato não existem, deverão ter seus pagamentos cancelados. Benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC são um dos possíveis cortes, de acordo com o portal ‘Folha de S. Paulo’.
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Porém, as invalidações do INSS acontecia independente do período de 10 anos, por serem oferecidos para pessoas que apresentavam alguma incapacidade e revisados de forma periódica. Contudo, as normas geravam dúvidas e diante disso, a resolução 28 foi registrado para obter mais clareza nessa situação.
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Isso porque, a resolução deve transformar de forma OFICIAL uma jurisprudência que já são empregadas em outros benefícios que precisam obrigatoriamente de perícia para serem comprovados as invalidez do beneficiários.
É importante destacar que a medida que está em vigor desde do dia 1º de agosto de 2023, tem como intuito encontrar e impedir através de inspeção qualquer tipo de fraude ou irregularidades em qualquer tipo de auxílio.
Como ocorre a revisão do INSS?
Apto a cancelar o benefício após um período sem revisão por parte dos beneficiários, chega a ser possível que você tenha o valor cortado caso seja uma dessas pessoas. Dentre os possíveis pagamentos cancelados estão:
- Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença, por incapacidade temporária;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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