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Presente pra quem trabalha: Decisão do STF deve mudar a vida de milhões e você tem que saber o porquê

29/03/2023 às 13h35

Por: Gabriel Amaral
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STF tomará decisão para mudar a vida dos trabalhadores (Reprodução: Montagem TV Foco)

Decisão do STF deve mudar a vida de milhões de trabalhadores

Uma boa notícia pode chegar aos trabalhadores de carteira assinada no final do próximo mês, graças a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tomar diante a correção dos valores do FGTS.

No próximo dia 20 de abril haverá o julgamento para decidir o desfecho, milhões de brasileiros serão afetados, já que os depósitos mensais correspondem a 8% do salário do funcionário

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A ideia com a mudança é substituir a Taxa Referencial (TR) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial)

Trabalhadores torcem para que as mudanças sejam aprovadas pelo STF (Foto: Reprodução)
Trabalhadores torcem para que as mudanças sejam aprovadas pelo STF (Foto: Reprodução)

Se o STF for a favor da substituição, todos os trabalhadores que estão no mercado desde 1999, quando a TR foi implantada, poderão pedir a revisão do FGTS.

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Os especialistas não conseguem confirmar qual a chance de aprovação da Corte, mas certamente os trabalhadores estarão atentos e torcendo para a mudança, pois mexerá no bolso de cada um dos brasileiros.

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Em contrapartida, a AGU (Advocacia-Geral da União), afirma que toda correção do FGTS é algo constitucional e apenas o Congresso Nacional teria o poder de aprovar algo que mude a fórmula atual.

O FGTS corresponde a 8% do salário do funcionário e a mudança é significativa (Foto: Reprodução)
O FGTS corresponde a 8% do salário do funcionário e a mudança é significativa (Foto: Reprodução)

Qual a principal função do Supremo Tribunal Federal?

O Supremo Tribunal Federal é responsável por fiscalizar os principais poderes do país, Executivo e Legislativo, para que garanta que eles atuem dentro de todas as leis presentes na Constituição.

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Gabriel Amaral

Autor(a):

Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. [email protected]. Minhas redes sociais são:

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