Presente pra quem trabalha: Decisão do STF deve mudar a vida de milhões e você tem que saber o porquê
29/03/2023 às 13h35
Por: Gabriel Amaral
Home » Agora » Presente pra quem trabalha: Decisão do STF deve mudar a vida de milhões e você tem que saber o porquê
STF tomará decisão para mudar a vida dos trabalhadores (Reprodução: Montagem TV Foco)
Decisão do STF deve mudar a vida de milhões de trabalhadores
Uma boa notícia pode chegar aos trabalhadores de carteira assinada no final do próximo mês, graças a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tomar diante a correção dos valores do FGTS.
No próximo dia 20 de abril haverá o julgamento para decidir o desfecho, milhões de brasileiros serão afetados, já que os depósitos mensais correspondem a 8% do salário do funcionário
A ideia com a mudança é substituir a Taxa Referencial (TR) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial)
Trabalhadores torcem para que as mudanças sejam aprovadas pelo STF (Foto: Reprodução)
Se o STF for a favor da substituição, todos os trabalhadores que estão no mercado desde 1999, quando a TR foi implantada, poderão pedir a revisão do FGTS.
Os especialistas não conseguem confirmar qual a chance de aprovação da Corte, mas certamente os trabalhadores estarão atentos e torcendo para a mudança, pois mexerá no bolso de cada um dos brasileiros.
Em contrapartida, a AGU (Advocacia-Geral da União), afirma que toda correção do FGTS é algo constitucional e apenas o Congresso Nacional teria o poder de aprovar algo que mude a fórmula atual.
O FGTS corresponde a 8% do salário do funcionário e a mudança é significativa (Foto: Reprodução)
Qual a principal função do Supremo Tribunal Federal?
O Supremo Tribunal Federal é responsável por fiscalizar os principais poderes do país, Executivo e Legislativo, para que garanta que eles atuem dentro de todas as leis presentes na Constituição.
Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são:
