Supremo Tribunal Federal (STF) bate o martelo sobre decisão que afeta em cheio todos os shoppings de São Paulo
O recente decreto do Supremo Tribunal Federal (STF) tem impactado profundamente os shoppings de São Paulo, lançando uma sombra de incerteza sobre o futuro desses espaços comerciais.
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Essa medida chega como uma bomba para os paulistas, que há muito tempo frequentam esses centros de compras como parte integrante de sua rotina.
Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que as leis municipais de São Paulo que obrigavam os shoppings centers a manterem ambulatórios ou serviços de pronto-socorro para atendimento de emergência são inválidas.
Segundo o STF, a obrigatoriedade de oferecer serviços médicos extrapola as atividades dos shoppings, pois não há relação direta com os serviços por eles oferecidos.
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De acordo com o portal Migalhas, a corte também considerou que a medida impõe custos excessivos aos shoppings, o que fere o princípio da proporcionalidade.
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O STF entende que a responsabilidade pela oferta de serviços de saúde é do Estado, não podendo ser transferida para os estabelecimentos privados.
Impacto da decisão
Com a decisão do STF, os shoppings de São Paulo não são mais obrigados a manter ambulatórios ou serviços de pronto-socorro.
Algumas pessoas temem que a decisão possa prejudicar o atendimento à saúde da população, especialmente em situações de emergência.
Quantos shoppings tem e, São Paulo?
Segundo o portal Giro 360, o Brasil tem 639 shoppings centers atualmente, de acordo com os dados da Abrasce(Associação Brasileira de Shopping Centers). Desses, 193 ficam no Estado de São Paulo, representando 30,2% do total.
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