A Justiça decretou falência de rival da Shell, lacrou todos os postos de combustíveis e situação é essa agora

Em Junho de 2023, uma grande grupo  do setor petrolífero, rival da Shell no Brasil, acabou tendo sua falência decretada e todos os seus postos de combustíveis foram lacrados, na época, porém uma grande reviravolta chocou consumidores.

Estamos falando do Grupo MAGA, que possuía uma vasta rede de postos na região de São José do Rio Pardo, Município de São Paulo. A sua falência foi decretado pelo juiz Marcelo Luis Leano  em decisão proferida nos autos do processo 1000285-70.2018.8.26.0575.

De acordo com o portal Brasil Postos, o grupo teria tentado a recuperação Judicial, contudo sem sucesso.

A lei previu que o plano de recuperação fosse aprovado em assembleia com maioria de 2/3. No caso, apenas 1/3 dos credores aprovou.

Postos lacrados

De acordo com o Jornal Democratas, um credor específico, a RAIZEN Combustíveis S/A, adjudicou em execução um imóvel que seria responsável por pouco mais de 30% do faturamento do grupo, sem o que restaria inviável o plano de recuperação.

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Que como mencionamos,  não foi aprovado pela maioria dos credores, em Assembleia Geral como prevê a lei.

Essa situação, inclusive, causou a lacração dos postos de combustíveis, que aconteceu dia 13 de junho de 2023, terça-feira.

Diante da decisão em primeira instância, o grupo interpôs recurso que foi recebido e processado pela Segunda Câmara Privada de Direito Empresarial.

O relator, o Desembargador Maurício Pessoa por decisão proferida em data de 14 de junho, no recurso mencionado que recebeu o número 2146314- 75.2023.8.26.0000, suspendeu a decisão de falência, determinando a continuidade da recuperação Judicial.

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Qual foi a reviravolta do Grupo MAGA?

Essa decisão, comunicada a primeira instância, resultou na determinação de cumprimento da decisão por parte do magistrado Marcelo Luiz Leano, e os postos foram reabertos.

São 200 funcionários de 16 postos de combustíveis e um hotel que, com a decisão, continuam a exercer o comércio.

O recurso de Agravo de Instrumento foi encaminhado à procuradoria de Justiça e, depois, encaminhado para Julgamento do mérito do recurso.

Suas redes sociais oficiais contam com 1.964 seguidores, e continua publicando diariamente promoções e serviços oferecidos pela rede. De acordo com o portal Jornal Democratas, ao ser procurada para possíveis esclarecimentos, a empresa não quis se manifestar.

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