De acordo com nova lei alguns proprietários de veículos não precisarão de CNH
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é algo que muitos brasileiros desejam e tem como sonho e objetivo. Porém, uma nova lei de trânsito pode alterar essa realidade para alguns proprietários de veículos. E dessa forma, é de suma importância que seja de conhecimento de todos os detalhes dessa nova lei.
A saber, de acordo com dados do portal ‘Tudo de Motos’, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente emitiu novas normas de trânsito em uma atual resolução. Ela tem o objetivo de aprimorar a diferenciação entre as diversas categorias de veículos.
Dessa forma, além da obrigação da carteira de habilitação, a nova lei traz mudanças significativas sobre a obrigatoriedade de certos equipamentos, tais como: campainhas e espelhos (bicicletas e bicicletas elétricas), bem como um protocolo de registro para os ciclomotores.
De acordo com as informações divulgadas pela fonte, a Resolução nº 996/2023, evidencia a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e também de equipamentos de mobilidade individual, chamados de autopropelidos, como patinetes.
Quais são os veículos que não precisarão do documento?
Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
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Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.
Proprietários de bicicletas elétricas, patinetes e até hoverboards não precisam de uma documentação para operar esses veículos. Entretanto, os donos de ciclomotores, como mobiletes, scooters elétricas (até 4 KW) e cinquentinhas, ainda precisam obrigatoriamente de uma habilitação de categoria A ou uma autorização ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores).
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