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Fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e +1 isenção: Idosos 60+ ganham 3 presentões para aliviar o bolso


Idosos 60+ ganham 3 presentões com fim do IPVA, nova lei de Lula e mais (Foto: Reprodução/ Internet)

3 presentões chegaram para o público com mais de 60 anos para aliviar o bolso

No Brasil, os idosos 60+, podem contar com diversos benefícios que visam aliviar o bolso, principalmente daqueles que vivem em situação de baixa renda. Dessa forma, com direito ao fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção, confira agora três presentões que estão disponíveis ao público da terceira idade.

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A Lei que trata sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei N° 10.741), foi sancionada pelo Presidente Lula (PT), ainda durante o seu primeiro mandato, em 2003, e se encontra em vigência. Mas, foram algumas alterações nesta lei que trouxeram uma série de benefícios aos idosos 60+.

Segundo as informações do portal ‘Monitor do Mercado’, os idosos brasileiros podem ter acesso ao documento chamado ‘Carteira do Idoso’. Que concede uma série de benefícios e está disponível para aqueles que possuam renda de até dois salários mínimos. Seu grande objetivo é de ampliar a qualidade de vida da população idosa do Brasil.

A carteirinha do idoso garante uma série de benefícios (Foto: Reprodução/ Internet)
A carteirinha do idoso garante uma série de benefícios (Foto: Reprodução/ Internet)

Mais sobre o assunto

Segundo as informações, a Lei garante gratuidade para idosos aos transportes públicos sem custo para pessoas com 65 anos ou mais. É importante saber que tal benefício conta com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de adquirir ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

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Ao possuir a Carteira do Idoso, o Cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais. Essa medida visa melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura para esse grupo. Todos que contam com 60 anos e que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso.

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A saber, destacamos ainda que para solicitar é preciso ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.

É preciso estar inscrito no CadÚnico para contar com o benefício (Reprodução: Internet)
É preciso estar inscrito no CadÚnico para contar com o benefício (Reprodução: Internet)

Fim do IPVA

No que diz respeito ao fim do IPVA, existem alguns modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota. O fato é que, segundo o Senado Federal, veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação desse débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, você também pode contar com esse benefício.

Entretanto, é preciso ficar atento, pois segundo o portal ‘Auto Esporte’, o tempo varia de estado para estado. Assim, se você reside na Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Ceará, ente outros e possui um veículo com mais de 15 anos de fabricação, pode comemorar, pois não será necessário desembolsar dinheiro para o IPVA.

Fim do IPVA em lista de carros (Foto: Reprodução/ Internet)
Fim do IPVA em lista de carros (Foto: Reprodução/ Internet)

No que diz respeito ao Mato Grosso, a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

Quais benefícios os idosos têm direito?

Por fim, os idosos podem contar com mais um benefício. O Sesc, conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade. Sendo assim, para ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de ‘Credencial Plena’, que funciona da mesma maneira que uma carteirinha para associados.

Segundo o portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar no Sesc. Inclusive, no Sesc de Campinas existem aulas de hidroginástica e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público. Vale destacar que as atividades são gratuitas, isentas de qualquer cobrança.

Idosos
Aulas de hidroginástica e academia aos idosos (Foto: Divulgação)

Sendo assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

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