Globo promete briga judicial com rival por causa de medida de Jair Bolsonaro. Saiba tudo!
A guerra da Globo contra a medida provisória de Jair Bolsonaro que muda as regras dos direitos de transmissão do futebol brasileiro promete pegar fogo. A emissora já avisou nesta terça-feira (22) que notificou a Turner, detentora dos direitos de alguns clubes, e promete acionar a Justiça para garantir a exclusividade prevista em contrato.
Uma MP aprovada recentemente por Bolsonaro alterou as regras para transmissões dos jogos de futebol no país. Antes, uma partida só poderia ser exibida por uma emissora que tivesse contrato com os dois clubes. Agora, de acordo com as novas regras, os direitos do jogo são do mandante e, consequentemente, da TV que tiver contrato com ele.
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CONFUSÃO ARMADA
A Globo já viveu um imbróglio no Campeonato Carioca, quando abandonou as transmissões da competição após o Flamengo transmitir um de seus jogos em seu canal no Youtube. Para o Campeonato Brasileiro, no entanto, a emissora já avisou – em nota publicada em reportagem de seu portal de notícias – que tomará as medidas legais.
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NOTA DA GLOBO SOBRE OS DIREITOS DE TRANSMISSÃO
“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).
Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.
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