Uma grande novidade cai como presente para os idosos no mês de março: NOVO BENEFÍCIO

Hoje, uma notícia empolgante surge para os idosos com 60 anos ou mais, prometendo adicionar uma nova dimensão de alegria às suas vidas. Confirmou-se que, a partir deste mês de março, um novo benefício será concedido, trazendo consigo não apenas uma vantagem financeira, mas também uma oportunidade de celebrar a vida.

Com seis décadas de experiência acumulada, esses indivíduos receberão um presente especial, não apenas no bolso, mas também no coração. Esta nova medida destaca o reconhecimento da importância e contribuição contínua dos idosos para a sociedade, proporcionando-lhes momentos de celebração e gratidão.

Acontece que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) constitui uma obrigação anual para os proprietários de imóveis localizados em zonas urbanas. Contudo, uma ótima notícia foi confirmada para os indivíduos idosos, com 60 anos ou mais, e aposentados pelo INSS, os quais podem ser agraciados com um generoso benefício de isenção.

É fundamental ressaltar que a isenção do IPTU é concedida em circunstâncias específicas, como para os idosos aposentados ou pensionistas do INSS. No ano de 2024, os segurados desse instituto, cujos rendimentos não ultrapassem 5 salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 7.060, e que possuam apenas um imóvel registrado em seu nome, têm direito à isenção.

Outro critério essencial é que o idoso utilize o imóvel como sua residência, possibilitando, dessa forma, a isenção para aqueles que contribuíram com o imposto ao longo de muitos anos e que preencham os requisitos estipulados.

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Quem tem direito à isenção do IPTU em 2024?

A dispensa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2024 é um direito assegurado a diversos segmentos de contribuintes.

Conheça os grupos elegíveis:

1. Aposentados e Pensionistas da Previdência Social: Aposentados e pensionistas do regime previdenciário têm a possibilidade de requerer a isenção do IPTU em 2024, desde que cumpram os critérios estipulados pela legislação municipal. Esta isenção representa um reconhecimento pelos serviços prestados ao longo de suas trajetórias.
2. Entidades Culturais: Organizações culturais, responsáveis pela promoção e salvaguarda da cultura em suas comunidades, também podem ser contempladas com a isenção do IPTU. O reconhecimento desse benefício fiscal é uma forma de valorizar o papel dessas entidades na disseminação da cultura.
3. Agremiações Desportivas e Sociedades de Bairros: Agremiações desportivas e sociedades representativas dos bairros também têm a possibilidade de obter isenção do IPTU em 2024. Essas instituições contribuem para o desenvolvimento esportivo e social das comunidades, sendo o benefício fiscal um estímulo ao trabalho realizado por elas.
4. Contribuintes de Baixa Renda: Indivíduos que se encontram em situação de baixa renda têm direito à isenção do IPTU em 2024. No entanto, essa medida visa proporcionar um alívio financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas, assegurando que não sejam sobrecarregados com o pagamento do imposto.
5. Imóveis com Valor Venal Abaixo do Limite de Cobrança: Propriedades que possuem valor venal inferior ao estabelecido pela prefeitura também podem ser dispensadas do pagamento do IPTU. Contudo, tal medida visa beneficiar proprietários de imóveis de menor valor, garantindo que não sejam onerados financeiramente pelo imposto.

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