Idosos vão receber pacotão de descontos em contas
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os idosos possuem uma série de direitos assegurados por lei. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre um pacotão com adeus em 6 contas, entre elas isenção do IPTU, água e muito mais.
Para quem não conhece, estamos falando sobre a Lei 14.181/21, mais conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela garante a facilitação de quitação de dívidas para grupos específicos, como idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS.
Segundo o portal ‘Só Notícia Boa’, a lei resguarda as pessoas com dívidas acumuladas que não possuem dinheiro para pagar e que mal conseguem se manter. Entretanto, além da idade avançada, existem alguns requisitos que precisam sem preenchidos para ser amparado pela lei.
Vale destacar que a isenção colossal trata-se de uma isenção dos juros, e não da dívida em si. Inclusive, para se enquadrar nos requisitos da lei, a primeira coisa é possuir dívida compatível com a legislação. Assim, confira a seguir, quais são as 6 contas em que os idosos conseguem garantir isenção:
