Nova regra, bomba aos aposentados e lei em vigor: INSS confirma 3 reviravoltas e atinge aposentados em cheio

INSS divulga 3 grandes novidades parar aposentados

Recentemente, uma série de mudanças nas regras previdenciárias têm impactado diretamente os aposentados no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou três reviravoltas significativas, as quais têm gerado grande preocupação entre os beneficiários.

Essas mudanças, que já estão em vigor, abalam a estabilidade financeira daqueles que dependem dos benefícios previdenciários. A rapidez com que essas medidas foram implementadas pegou muitos de surpresa, deixando os aposentados em alerta e buscando compreender os novos desdobramentos que afetam diretamente suas vidas e suas finanças.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão recebendo seus pagamento de corrigido. A Dataprev começou a rodar a folha de pagamento de janeiro com os reajustes. Os segurados que ganham acima do salário mínimo tiveram aumento de 3,71% e os que ganham abaixo do piso nacional, receberam o benefício reajustado em 6,97%.

Segundo o Governo Federal, atualmente, 25.931.724 pessoas recebem até um salário mínimo e 13.370.823 acima do piso nacional. Desse total, 5,8 milhões ganham benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de dezembro.

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Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Aumento no valor das contribuições

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412, o valor, que entrou em vigor dia 1º de janeiro, também prevalecerá como piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a alíquota progressiva de contribuição para fins de recolhimento ao INSS também foi alterada.

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Porém, da mesma forma, outros ajustes foram realizados. O teto previdenciário, por exemplo, passou dos atuais R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02, medida retroativa a 1º de janeiro de 2024.

Anteriormente, a contribuição ao INSS variava entre 7,5% e 14% do salário, dependendo da faixa salarial do trabalhador. Com o novo reajuste, o valor máximo a ser pago pelos brasileiros atingirá R$ 181,19, com base no piso salarial vigente. Contudo, esse aumento nas contribuições representa um impacto significativo no orçamento dos beneficiários, que já enfrentam desafios financeiros em meio a um cenário econômico incerto.

Auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a regra para trabalhadores que precisam solicitar o auxílio-doença. A partir de agora, os requerentes poderão pedir o benefício remotamente, sem precisar agendar exame médico ou passar por perícia.

A medida visa diminuir a fila de mais de 1 milhão de segurados que estão à espera de atendimento. A informação foi publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU) pelo instituto e pelo Ministério da Previdência Social.

A autorização do auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, poderá ser concedida por meio de análise de documentos enviados pelo segurado através do portal Meu INSS, no novo sistema Atestmed.

A concessão do benefício de forma remota poderá ser solicitada, inclusive, por aqueles que já tinham perícia agendada, mas querem tentar a liberação à distância.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o auxílio, o segurado precisa anexar os documentos médicos que apontem a necessidade de afastamento das atividades de trabalho. Todo o processo é realizado no site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os pedidos de benefício feitos por telefone serão agendados e poderão ser migrados para AtestMed, desde que o requerente envie a documentação necessária para a análise remota.

No entanto, é importante ressaltar que os pedidos feitos online não excluem, necessariamente, a perícia médica. No entanto, a depender da análise dos documentos, o segurado poderá ter que realizar a perícia presencial, com prazo de 30 dias após a notificação.

Contudo, o INSS afirma que o benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise remota.

“Caso não seja possível conceder o benefício pela confirmação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial”, afirma o instituto em seu site, por fim.