INSS: Lei em vigor nesta quarta (17) garante aposentadoria antecipada e lista de pessoas 50+ pode entrar com pedido
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Trabalhadores rurais tiveram idade mantida na Reforma da Previdência e têm direito ao benefício do salário antecipado, caso comprovem tempo de função exercido no campo
O momento da aposentadoria é um dos mais aguardados com o avanço da idade. Para quem está próximo, é preciso estar atento às informações que são divulgadas e, nesta quarta-feira, dia 17, diversas pessoas já podem entrar com o pedido no INSS.
Pela regra geral, o salário é liberado para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, com pelo menos 15 de contribuição. Mas, para os trabalhadores do campo, a dinâmica é outra, garantindo o benefício antecipadamente, desde que consigam entregar as comprovações.
O Ministério da Previdência Social revelou que, somente desse grupo, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente. O setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
Desde 2019, segundo o G1, a liberação da aposentadoria para os cidadãos em questão vem sendo mantida da mesma forma que já acontecia antes no INSS. Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60.
Essa lista engloba milhares de profissionais, como empregados, diaristas na agricultura, agricultores, pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas, quilombolas, entre vários outros. No entanto, assim como em outras profissões, o cálculo também é por idade e soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades.
Para dar início ao processo, é necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas para comprovação. O pedido pode ser feito através do aplicativo, no site ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Em alguns casos, onde há mais dificuldade, pode ser necessário o amparo um advogado trabalhista.
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“Neste benefício uma das características que difere da aposentadoria urbana é a idade. Os trabalhadores rurais elegíveis para usufruir essa espécie de benefício rural são divididos nas categorias de segurado especial, empregado rural, trabalhador avulso que preste serviço de natureza rural e contribuinte individual rural”, explica o INSS.
Qual o salário mínimo previsto para 2025?
Até dezembro, a base salarial está fechada em R$ 1.412. Mas, de acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a previsão é de que o valor suba para R$ 1.502 no próximo ano. Isso é válido aos trabalhadores em atividades e beneficiários do INSS.