Alerta geral do INSS traz à tona 3 grupos que não recebem o 13º salário e você precisa saber quais são eles agora mesmo; confira os detalhes
O 13º salário do INSS é um benefício extra que, chega na conta como um grande presente. Ademais, o mesmo permite que os beneficiários realizem gastos adicionais e até mesmo se programem para usufruir do valor da forma que achar mais interessante.
Porém, apesar de ser uma festa, o montante não é uma realidade para todos. Afinal, existem alguns grupos que acabam não sendo beneficiados com o valor. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona nada menos que 3 grupos que não recebem o benefício neste ano de 2025.
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Direito garantido
Logo de cara, é importante saber que, o benefício é uma criação da Lei 4.090, de 1962, que assegura ao trabalhador com carteira assinada uma remuneração extra no final do ano. Anteriormente, ele era conhecido como ‘gratificação natalina’.
A Constituição Federal assegura o décimo terceiro aos trabalhadores empregados no Brasil. Segundo informações do portal Pontotel, a empresa deve pagar a primeira parcela do décimo terceiro entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Por sua vez, a segunda parcela tem um prazo final para o dia (20) de dezembro.
Não recebem
Em suma, três grupos não recebem o 13º salário do INSS. Logo, é essencial você ter ciência de quais são eles.
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A grande realidade é que, não recebem o 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Considerações finais
- A Lei 4.090 de 1962 criou o 13º salário como um benefício extra para aposentados e pensionistas, garantindo uma remuneração extra no final do ano;
- Em suma, a primeira parcela deve ser paga entre o dia (01) de fevereiro e (30) de novembro, e a segunda parcela até (20) de dezembro;
- Não têm direito ao 13º salário do INSS os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagos a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com baixa renda, e os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia;
- De qualquer forma, o montante é uma grande ajuda financeira extra para planejamento e gastos adicionais.
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Quando vai ser pago o 13° salário de 2025?
Em suma, a primeira parcela do benefício do INSS deverá ser paga entre abril e maio, enquanto a segunda será liberada entre maio e junho. Beneficiários devem acompanhar os canais oficiais do INSS para obter informações atualizadas, visto que, as datas só se concretizarão, caso o Governo Federal siga antecipando o pagamento, como feito nos anos anteriores.
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