R$ 2.112, isenção EXTRA no Imposto de Renda e +2 gratuidades: Pacotão com 4 benefícios aos idosos 65+

Idosos com mais de 65 anos contam com 4 benefícios incríveis

Além de cuidados e gastos extras, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Porém, além disso, existem regalias exclusivas para esse grupo de idosos.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

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A primeira delas está em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo o Projeto de Lei 4425/2023 que tem por finalidade isentar os idosos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda. A proposta altera a Lei 7.713/1988 para incluir essa medida.

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Conforme o texto disponível no portal da Câmara, comorbidades são doenças ou condições que podem piorar a saúde de quem é contaminado por uma enfermidade. Caso seja aprovado, caberá ao Ministério da Saúde estipular quais doenças garantirão a isenção.

Autor do projeto, o deputado Luciano Amaral (PV-AL) destaca que a legislação atual “está incompleta, pois prevê apenas uma lista restrita de doenças que garante o direito do paciente à isenção do imposto”.

No caso dos idosos, a isenção atualmente se aplica apenas a rendimentos que ultrapassem R$ 2.112 reais, desse modo o fim do imposto imediato (pois a Lei pode ser aprovada a qualquer momento), dará um alívio no teto máximo na casa dos R$ 2 mil, representando uma grande vitória.

O projeto passará por uma avaliação, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

QUAL É A OUTRA GRATUIDADE QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?

O Estatuto da Pessoa Idosa, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivo.

Ocorre que o Governo Lula reconhece a importância de apoiar essa faixa etária e oferece benefícios importantes para melhorar sua qualidade de vida e independência.

Um desses benefícios é a facilitação do acesso ao transporte interestadual a preços menores ou mesmo gratuitos de acordo com informações do portal CadÚnico Brasil.

Através da Carteira da Pessoa Idosa, é possível conseguir até 2 vagas gratuitas em cada ônibus de transporte interestadual.

A boa notícia é que, caso essas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

Este benefício representa uma economia colossal, facilitando viagens entre estados, como de São Paulo ao Rio de Janeiro, por exemplo, cujo valor pode ser um agravante para muitos, podendo custar em média R$ 246 reais em média.

ACADEMIA GRATUITA?

O Sesc (Serviço Social do Comércio) conta com aulas de condicionamento físico para uma saúde melhor e menos cansaço no cotidiano aos idosos.

Para ter acesso às mais variadas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que atua da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar.

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados das mais variadas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimentos e muitas outras.

No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em várias unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para consultar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.