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FIM do IPVA, nova lei com isenção colossal e 2 benefícios: Idosos 60+ ganham pacotão com 4 presentes


Isenção do IPVA, nova lei e mais benefícios concedidos aos idosos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Idosos com mais de 60 anos ganham pacotão com 4 presentes, tendo direito até ao fim do IPVA, nova Lei com isenção colossal e mais uma gama de benefícios.

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No Brasil, uma Lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos. O primeiro benefício que iremos destacar é esse.

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O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô.

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Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 ano também possa usufruir desse benefício de acordo com informações do portal G1.

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Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.

Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Esse benefício para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Outro ponto é que caso as duas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

Idosos podem andar de transporte público de graça (Reprodução/Internet)
Idosos podem andar de transporte público de graça (Foto: Reprodução / Canva)

QUAL É A NOVA LEI COM ISENÇÃO COLOSSAL?

Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Dessa forma é eficaz garantir a segurança e a estabilidade na terceira idade. O adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas habitacionais.

Também de acordo com informações do portal G1, por conta da nova Lei assinada por Lula, cerca de 3% das unidades devem ser destinadas aos idosos, que inclusive, também podem ter financiamento compatível com a sua renda mensal.

Tudo isso por conta do retorno do Minha Casa, Minha Vida, que envolveram algumas mudanças com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023.

Lula no Minha Casa Minha Vida (Foto: Reprodução/ Internet)
Lula no Minha Casa, Minha Vida (Foto: Reprodução / Gov)

IDOSOS TÊM DIREITO A HIDROGINÁSTICA E ACADEMIA GRATUITA?

O Sesc (Serviço Social do Comércio) conta com aulas de condicionamento físico para uma saúde melhor e menos cansaço no cotidiano aos idosos.

Para ter acesso às mais variadas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que atua da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que possuem vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar.

Hidroginástica, academia Sesc e idosos - (Reprodução Internet)
Hidroginástica, academia Sesc e idosos (Foto: Reprodução / Canva)

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados das mais variadas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimentos e muitas outras.

No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

Sesc - (Reprodução Internet)
Logo do Sesc (Foto: Reprodução / Site Sesc)

IDOSOS SÃO ISENTOS DO IPVA?

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.

A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei de acordo com informações do portal UOL. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

CNH, idosos e IPVA (Foto: Reprodução / Canva)

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.

Regras do INSS podem garantir aposentadoria antes dos 60 anos (Foto: Reprodução / Gov)

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br