LULA - Lei - Uber e 99 (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Presidente LULA anuncia nova lei que é bem vista pelos motoristas da Uber e 99, após ultimas manifestações pelo Brasil
O anúncio da nova lei proposta por Lula marca não apenas o fim de um sistema de pagamento, mas também representa uma conquista significativa no cenário político e social de 2024.
Ao direcionar mudanças essenciais para empresas como Uber e 99, essa legislação surge como um presente para os trabalhadores, promovendo condições mais equitativas e justas no mercado de trabalho.
Lula (Foto: Reprodução/ Internet)
Acontece que a reforma tributária proposta pelo governo do presidente Lula prevê a isenção de tributos para a compra de carros zero quilômetro por taxistas e motoristas de aplicativos como Uber e 99.
Segundo o Poder 360, o objetivo da reforma é reduzir o custo de aquisição de veículos para esses profissionais. Além de modernizar a frota de táxis e carros de aplicativo. E por fim, contribuir para a prestação de um serviço de melhor qualidade aos usuários.
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): zero para a compra de veículos zero quilômetro.
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): zero para a compra de veículos zero quilômetro.
A isenção pra motoristas de aplicativo é uma medida positiva do governo depois de serem muito criticados pela proposta de regulamentação dos apps.
Motorista de Uber em seu carro (Foto: Reprodução/ Internet)
Manifestação contra a regulamentação
Motoristas de aplicativo protestam contra a regulamentação da profissão em todo o Brasil
Em 26 de março de 2024, motoristas de aplicativo realizaram manifestações em diversas cidades do Brasil contra a proposta de lei complementar 12/2024, que visa regulamentar a atividade. As principais reivindicações dos manifestantes são:
O projeto de lei propõe um piso salarial de R$ 32,10 por hora, valor considerado baixo pelos motoristas. Eles reivindicam um valor entre R$ 40,00 e R$ 50,00 por hora.
A proposta de lei prevê a obrigatoriedade de os motoristas trabalharem em horários e locais pré-determinados pelas plataformas, o que, segundo os manifestantes, restringiria a autonomia dos profissionais.
Motoristas da Uber protestaram contra regulamentação do aplicativo (Foto: Agência Brasil)
Os motoristas reivindicam medidas para garantir sua segurança, como a instalação de câmeras de segurança nos veículos e a obrigatoriedade de que os passageiros apresentem documento de identidade.
De acordo com O Globo, as manifestações aconteceram em diversas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Curitiba. Os motoristas bloquearam ruas, realizaram carreatas e entregaram abaixo-assinados aos governantes.
Motoristas da Uber recebem 13º salário?
Motoristas da Uber, em geral, não recebem o 13º salário por serem considerados prestadores de serviço, não empregados.
No entanto, existem exceções: em alguns casos, a Justiça reconhece vínculo empregatício e garante o direito ao benefício. Além disso, projetos de lei tramitam no Congresso para regulamentar a profissão e garantir mais direitos aos motoristas, incluindo o 13º.
Para saber se tem direito ao 13º, o ideal é consultar um advogado e manter um registro da atividade como motorista.
Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu
